OS DIREITOS AUTORAIS EM DISCUSSÃO NO BRASIL DURANTE O SÉCULO XIX
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2018v38n38.37007Keywords:
Direitos Autorais, Literatura bBrasileira, Autoria.Abstract
No presente artigo procuramos analisar as principais propostas relacionadas à regulamentação dos direitos autorais ocorridas no Brasil durante o século XIX, no objetivo de evidenciar as principais demandas existentes em relação ao reconhecimento do trabalho literário. Seguindo os debates legislativos, procuramos determinar a importância dessa atuação na definição das práticas literárias, bem como avaliar seu papel na instituição da figura autoral enquanto proprietária dos textos literários. A garantia de pagamento para os autores de textos literários demonstrou-se apenas um dos fatores implicados nas negociações referentes à concretização legislativa da defesa dos direitos autorais.Downloads
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Published
2018-06-30
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BASTARDIS, J. OS DIREITOS AUTORAIS EM DISCUSSÃO NO BRASIL DURANTE O SÉCULO XIX. Saeculum, [S. l.], v. 38, n. 38, p. 261–275, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2018v38n38.37007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/srh/article/view/37007. Acesso em: 16 aug. 2024.
Issue
Section
Dossiê