ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

EM POLÍTICAS DE DIREITOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI É POSSÍVEL DIZER QUE EXTERMINAMOS NOSSAS JUVENTUDES?

Resumo

A partir de indicadores acerca da violência letal contra juventudes e de marcadores sociais que interseccionaram gênero, raça, classe, infração, e, escolarização, o objetivo deste estudo foi refletir como a eugenia, biopolítica, violência sacrificial e punitivismo operam em políticas públicas à adolescentes que estão à margem social e da lei no Brasil e na Argentina. A metodologia constituiu-se por indicadores estatísticos, traçando um comparativo entre estas nações. Índices foram trazidos por levantamentos para descrever fenômenos em uma perspectiva de análise documental. Evidenciou-se o cenário de violência letal no contexto das juventudes e de adolescentes em conflito com a lei, comparando faixa etária, gênero, raça, classe, infração, e, acesso à escolarização. Sob esse parâmetro, as reflexões se deram sobre a influência do controle dos corpos, eugenia e punitivismo como operacionalização de políticas públicas atravessadas pelo contexto de violência. A construção dialógica ocorreu por bibliografias e normativas que debateram normalização e controle dos corpos; violência sacrificial; coletivo social; branqueamento; massacre; eugenia; e, crítica dos direitos humanos entrelaçando resultados apontados por levantamentos sociodemográficos, em especial, no contexto socioeducativo no Brasil e da justiça penal juvenil na Argentina. Observou-se que, práticas de governança masculinistas, sexistas e racistas continuam reificando políticas destinadas à adolescentes vinculados a estas políticas públicas nos respectivos entes federativos. Não de modo conclusivo, mas por indagações reflexivas, em uma ótica geral de criticidade à estrutura liberal sociopolítica republicana brasileira e argentina, refletiu-se ao longo deste trabalho acerca da questão: adolescentes à margem da lei estão sob políticas de que direitos?

PALAVRAS-CHAVE: Políticas de direitos. Sistema socioeducativo. Justiça penal juvenil. Violência.