Desacordos morais na democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica

Autores

  • Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v7iesp.55247

Palavras-chave:

Pluralismo Político, Desacordos Morais, Democracia, Agonismo

Resumo

Em que consistem os desacordos morais e que papel eles desempenham numa sociedade democrática? Para o presente trabalho, os desacordos morais, em especial, e todos os demais desacordos sociais em geral, são essenciais à conformação e aperfeiçoamento do sistema democrático, mormente quando o desacordo envolve o embate em moralidade majoritária (leia-se: tradição) e de minorias. Os marcos teóricos adotados foram o da democracia agônica de Chantal Moufé e o da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld, e no plano normativo o do pluralismo político. Assim, após discorrer-se sobre a correlação entre desacordos morais e democracia pelo referencial da teoria agônica, apresentou-se os principais elementos da doutrina de Michel Rosenfeld. Concluiu-se, após, com a defesa da distinção entre direito e moral e o dever neutralidade dos órgãos que aplicam as normas jurídicas. O método adotado foi o crítico e procedimento o da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, com ênfase em direito internacional, direito penal internacional, filosofia do direito e filosofia política. Professor do Curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia, UNIR.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Nota introdutória sobre o conceito de democracia, in DANNER, Fernando, Danner, Leno Francisco, DAGIOS, Magnus, KONZEN, Paulo Roberto. Democracia, política, representação: ensaios filosóficos, tradução de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Porto Alegre: Fi, 2014, pp. 11-16.

ARENDT, Hannah. A mentira na política – Considerações sobre os Documentos do Pentágono, in Crises da República, tradução José Wolkmann, São Paulo: Perspectiva, 1999, pp. 9-48.

COING, Helmut. O sentido do Direito, tradução de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, in DE OLIVEIRA, Marcus V X, DANNER, Leno Francisco. Filosofia do Direito e Contemporaneidade, II, São Carlos: De Castro, 2020 [no prelo])

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Artavia Murillo e outros (“Fecundação in vitro”) vs. Costa Rica. Sentença de 28 de novembro de 2012, 139 p.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Atala Riffo e criança vs Chile. Sentença de 24 de fevereiro de 2012, 101 p.

DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Direito ao desenvolvimento, políticas públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma compreensão desde o princípio da interdependência, in PINTO, Renata, GLASENAPP, Ricardo (Orgs). Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectiva, Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, pp. 157-172.

DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Ensaio sobre o conceito de desenvolvimento, in DANNER, Leno Francisco, DANNER, Fernando, DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier (Org.). Direito e/ ao desenvolvimento: ensaios transdisciplinares, Porto Alegre: Fi, 2016, pp. 115-132.

DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Sobre o espaço público: conceito, princípios e o pluralismo político, in DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, DANNER, Leno Francisco, CEI, Vitor et al. (Orgs). Direitos humanos às beiras do abismo: Interlocuções entreDireito, Filosofia e Arte, Vila Velha: Praia Editora, 2018, pp. 34-82.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedghogs, Harvard: Harvard University Press, 2011.

ECO, Umberto, MARTINI, Carlo Maria. Em que creem os que não creem?, Rio de Janeiro: Record. 2008.

HÄBERLE, Peter. México y los contornos de um derecho constitucional común americano: un ius commune americanum, in HÄBERLE, Peter, KOTZUR, Markus. De la soberania al derecho constitucional común: palabras clave para un diálogo europeu-latinoamericano, tradução de Héctor Fix-Fierro, Cuidad de México: Universidad Nacional Autónoma de México/Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Notas programáticas para a fundamentação de uma ética do discurso, in Consciência moral e agir comunicativo, tradução de Guido A. de Almeida, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989, pp. 61-142.

INGLEGART, Ronald, NORRIS, Pippa._Sacred and secular: religion and politics worldwide, 2 ed., Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

KANT, Immanuel. Fundamentação à metafísica dos costumes, tradução de Paulo Quintela, Lisboa: Eduções 70, 2007.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é o iluminismo?, in A paz perpétua e outros opúsculos, tradução de Artur Morão, Lisboa: Edições 70, 1990.

LÓPEZ ARANGUREM, J. L. Ética y política, Madri: Morcelliana, 1966.

MEDEIROS, Alexandre. Jürgen Habermas y Paulo Freire: la democracia deliberativa y la pedagogía dialógica, in CAORSI, C, NAVIA, R. Actas del II Congresso Internacional de la Sociedad Filosófica de Uruguay, Montevideo: SFU, 2015, pp. 1214-1230.

MOUFFE, Chantal._On the political, Nova Iorque: Routledge, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019, disponível em http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_pt.pdf, acessado em 01.jul. 2019.

PEW RESEARCH CENTER. The Global God Divide: people’s thoughts on whether elief in God is necessary to be moral vary by economic development, education and age. Disponível em https://www.pewresearch.org/global/2020/07/20/the-global-god-divide/ , acessado em 21.jul. 2020.

PZREWORSKI, Adam. Crises of democracy, Cambridge: Cambridge University Press, 2019.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional e o estado democrático de direito, Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 7, n. 12, jan/jun 2004.

ROSENFELD, Michel. A Identidade do Sujeito Constitucional, trd. Menelick de Carvalho Netto, Belo Horizonte: Melhoramentos, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para Um Novo Senso Comum: A Ciência, o Direito e a Política na Transição Paradigmática, Vol. 1 (A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência), 3 ed., São Paulo: Cortez, 2001.

SPINOZA, Benedictus de. Ética, tradução e notas Tomaz Tadeu, Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

TAYLOR, Charles. Política do reconhecimento, tradução de Deborah Christina Biet de Oliveira e Marcus Vinícius Xavier de Oliveira in DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, DANNER, Leno Francisco, CEI, Vitor et al (Orgs). Direitos humanos às beiras do abismo: Interlocuções entreDireito, Filosofia e Arte, Vila Velha: Praia Editora, 2018, pp. 34-82.

TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Chamber Judgment. Case of Lautsi and Others v. Italy (application no. 30814/06), 2009.

TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Grand Chamber. Case of Lautsi and Others v. Italy (application no. 30814/06), 2011.

VÁSQUEZ, Rodolfo. Entre la Libertad y la Igualdad. Introducción a la Filosofia del Derecho, Madri: Trotta, 2006.

Arquivos adicionais

Publicado

2020-09-21

Como Citar

Xavier de Oliveira, M. V. (2020). Desacordos morais na democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica. Aufklärung: Journal of Philosophy, 7(esp), p.125–144. https://doi.org/10.18012/arf.v7iesp.55247