A vida humana como valor primordial na filosofia dos direitos humanos de Norberto Bobbio (1909-2004)

Autores

José Francisco de Assis Dias Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0002-5339-8652
Reginaldo César Pinheiro Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0002-9151-6998

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v13i1.70898

Palavras-chave:

Direito à vida, Direito a viver, Vida humana, Imperativo categórico, Norberto Bobbio

Resumo

Objetiva-se demonstrar que a vida humana é o valor primordial na filosofia dos direitos humanos de Norberto Bobbio (1909-2004). Analisa-se a “trilogia bobbiana”: direitos humanos, democracia e paz; apresenta-se a vida humana como direito “humano” fundamental; estabelece-se o princípio ético Não matar! como “imperativo categórico”. A presente pesquisa se justifica porque a vida do “homo vivens” é condição para todos os demais valores éticos e jurídicos. Mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pelo tema proposto, a pesquisa abarcará os direitos à vida e a viver, sendo metodologicamente conduzida mediante análise das principais obras de Bobbio sobre este tema. Pretende-se demonstrar a importância do imperativo Não Matar! como conduta moral a ser seguida por todos, em sentido “categórico”, fundamentado no valor primordial da vida humana, conditio sine qua non para todos os demais valores que norteiam a conduta humana em sociedade.

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Biografia do Autor

José Francisco de Assis Dias, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Licenciado em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - RS (1996) e Bacharel em Teologia pela Unicesumar (2014); Especialista em Docência no Ensino Superior pela Unicesumar (2015); Mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (1992); Mestre em Filosofia pela mesma Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2006); Doutor em Direito Canônico também pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2005); Doutor em Filosofia também pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2008). Atualmente é professor Adjunto da UNIOESTE, no Campus de Toledo-PR, onde é Coordenador do curso de Licenciatura em Filosofia; pesquisador do Grupo de Pesquisa “ÉTICA E POLÍTICA”, da UNIOESTE, CCHS, Campus de Toledo-PR; parecerista de revistas filosóficas e jurídicas.

Reginaldo César Pinheiro, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Mestre em Filosofia (Linha de Ética e Filosofia Política) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, com pesquisa voltada à Filosofia do Direito de Norberto Bobbio. Pós-graduado "lato sensu" em Docência do Ensino Superior pela Universidade Paranaense e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense e Licenciado em Filosofia pelo Claretiano Centro Universitário. Foi professor na Faculdade Cenecista Presidente Kennedy, atualmente denominada de Faculdade Cenecista de Campo Largo (FACECLA), nos cursos de graduação em Direito e Sistemas de Informação. Também foi professor na Faculdade Iguaçu, lecionando nos cursos de graduação de Administração e Sistemas de Informação. Foi professor nos cursos de pós-graduação "lato sensu" em Medicina do Tráfego, Cardiologia, Reumatologia e Medicina do Trabalho, pela Sociedade Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia (SOET) de Maringá/PR. Foi professor das disciplinas de Direitos Difusos e Coletivos e Direito Constitucional I e II, na Faculdade de Cruzeiro do Oeste (FACO). Foi professor substituto do magistério federal na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Santa Helena/PR. Atuou como professor no curso de Direito e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade Estácio de Alagoas, em Maceió/AL. Advogado.

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Arquivos adicionais

Publicado

2026-05-26

Como Citar

Assis Dias, J. F. de, & Pinheiro, R. C. (2026). A vida humana como valor primordial na filosofia dos direitos humanos de Norberto Bobbio (1909-2004). Aufklärung: Journal of Philosophy, 13(1), e.70898. https://doi.org/10.18012/arf.v13i1.70898

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Edição

v. 13 n. 1 (2026)

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Artigos

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