Democracia desafiada: ativismo judicial, centralidade do Direito e sociedade hiperjurisdicionalizada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v12i2.72200

Palavras-chave:

Democracia. Ativismo judicial. Politização judicial. Centralidade do Direito. Sociedade hiperjurisdicionalizada.

Resumo

A problemática abordada no estudo é o ativismo judicial, um fenômeno de crescente influência nas democracias modernas, que envolve o papel dos tribunais na política e o risco de desequilíbrio entre os poderes. O termo e a prática, inseridos num contexto de centralidade do Direito e de uma sociedade hiperjurisdicionalizada, são amplamente debatidos, a partir das ambiguidades conceituais que dificultam sua compreensão clara e objetiva. A metodologia utilizada neste ensaio consiste em uma análise avaliativa sistemática para esclarecer o significado do ativismo judicial em diferentes contextos, buscando eliminar a confusão conceitual. O objetivo é promover um debate equilibrado e esclarecedor sobre o papel dos tribunais e os limites do ativismo judicial na democracia brasileira.

Biografia do Autor

  • João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Amazonas

    Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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Arquivos adicionais

Publicado

19/08/2025

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Rodrigues, J. G. (2025). Democracia desafiada: ativismo judicial, centralidade do Direito e sociedade hiperjurisdicionalizada. Aufklärung: journal of philosophy, 12(2), p.199-220. https://doi.org/10.18012/arf.v12i2.72200

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