O cosmopolitismo kantiano e a fundamentação dos direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.2016.37490Palavras-chave:
Estado, natureza, paz, cosmopolitismoResumo
A necessidade do Estado como ordem cogente para organizar a disposição para o convívio em nossa natureza é colocada como uma disposição natural na “Ideia de uma História Universal sob um ponto de vista Cosmopolita” (IaG) em 1784, mas em 1795 em “Rumo à Paz Perpétua” (ZeF) e na “Doutrina do Direito” (RL, 1797), se tornará uma ideia racional cujo fim é o republicanismo, o governo sob uma constituição republicana é o ideal normativo para todo e qualquer povo em sua autolegislação jurídica. Todavia, no plano internacional ocorrem as guerras entre os Estado, e o princípio do cosmopolitismo é possível apenas pela ideia de uma condição jurídica e política criada pelos Estados, os artigos da paz perpétua fundamentam a possibilidade de uma federação de nações que através do Direito Cosmopolita promova a paz pela limitação jurídica da guerra.Downloads
Referências
GMS Grundlegung zur Metaphysik der Sitten (AA 04)
(Cito tradução de Paulo Quintela: Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1986.)
IaG Idee zu einer allgemeinen Geschichte in weltbürgerlicher Absicht (AA 08)
(Cito tradução de Rodrigo Naves; Ricardo Ribeiro Terra: Ideia de uma História Universal de um ponto de vista Cosmopolita. São Paulo: Martins Fontes, 2003.)
MS Die Metaphysik der Sitten (AA 06)
RL Metaphysische Anfangsgründe der Rechtlehre (AA 06)
(Cito tradução de José Lamego: A Metafísica dos Costumes. Princípios metafísicos da doutrina do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.)
ZeF Zum ewigen Frieden (AA 08) (Cito tradução de Artur Morão. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, 2004.)
HABERMAS, J. La paix perpétuelle – le bicentenaire d’une idée kantienne. Tradução de Rainer Rochlitz. Paris: Les éditions du Cerf, 2005.
HECK, J.N. Ensaios de Filosofia Política e do Direito: Habermas, Rousseau e Kant. Goiânia: Ed. da Universidade Federal de Goiás, 2009.
KERSTING, W. Universalismo e Direitos Humanos. Tradução de Drayton Gonzaga de Souza. Porto Alegre: EdPUC-RS, 2003.
LIMA, N.O. Kant e a fundamentação de um direito à autonomia moral. In: Caderno de resumos do XII Colóquio Kant - Direito e Política – Sociedade Kant - Seção Campinas, 26 a 29 de Julho de 2010. Campinas: EdUnicamp, 2010, p.1-44.
NOUR, S. À Paz Perpétua de Kant. Filosofia do Direito Internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SCHÖNECKER, D.; WOOD, A. A Fundamentação da metafísica dos costumes de Kant - um comentário introdutório. Tradução de Robinson dos Santos e Gerson Neumann. São Paulo: Loyola, 2014.
TERRA R. R. Passagens. Estudos sobre a Filosofia de Kant. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2003.
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