Gênero e direitos humanos: a violência doméstica em Moçambique

Autores

  • Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR https://orcid.org/0000-0002-6526-8249
  • Jaime do Castelo Pedro Universidade Católica de Moçambique

Palavras-chave:

Violência doméstica em Moçambique - gênero; Direitos Humanos

Resumo

O presente artigo faz parte de uma pesquisa maior que objetiva relacionar os crimes domésticos a penalidades criminais específicas. Neste estudo será abordada a violência baseada em gênero, a responsabilidade penal, o possível crescente aumento do papel da mulher no universo criminal e as possibilidades de homens e mulheres serem vítimas de violência doméstica. Em Moçambique, o crime doméstico é definido como um conjunto de fatos que produzem uma situação reprovável ou desumana, transgredindo assim os direitos e a liberdade de um indivíduo, sendo contra a lei e sujeito a uma pena caso seja cometido e que tenha como cena o ambiente doméstico. Com base no princípio da universalidade e da igualdade entre homens e mulheres perante a lei em todos os domínios da vida, o artigo pretende responder às seguintes questões: a responsabilidade penal se dá de forma distinta quanto ao gênero? Em que proporção homens e mulheres são vítimas da violência doméstica nesse país africano?  

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Biografia do Autor

Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

possui graduação em Direito - UNICURITIBA (1990), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e professora das disciplinas de Teoria dos Direitos Humanos e História dos Direitos Humanos. Foi coordenadora do curso de Licenciatura em História na PUCPR entre os anos de 2008-2015 e da Especialização em História Social da Arte (2009-2016). É membro do projeto DIAITA - Patrimônio Alimentar da Lusofonia - na área de história e cultura da alimentação da Universidade de Coimbra desde 2014. É professora convidada da Universidade Católica de Moçambique para o Doutorado em Humanidades. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna, atuando principalmente nos seguintes temas: história da alimentação, diferenciação social, comportamento adequado e boas maneiras; alimentos, símbolos, civilização; e processo civilizador e direitos humanos. Membro do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná desde 2017-2019. Professora visitante na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no mês de maio de 2019. É líder do Grupo de Pesquisas: História, Cultura e Política junto ao Cnpq desde 2009.

Jaime do Castelo Pedro, Universidade Católica de Moçambique

CFO - Publicidade, MEDH, Universidade Catolica de Mocambique, Universidade Catolica de Mocambique Quelimane MZ, Universidade Pedagogica MZ

Artemis, by Leon and Diane Dillon for C.M. Bowra´s Classic Greek

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Publicado

2021-12-15

Como Citar

BARRETO AMORIM PILLA, M. C.; DO CASTELO PEDRO, J. . Gênero e direitos humanos: a violência doméstica em Moçambique. Revista Ártemis, [S. l.], v. 32, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/57804. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 32 n. 1 (2021): Feminismos Africanos: conexões locais e globais

Seção

Feminismos Africanos: conexões locais e globais

Licença

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