Gênero e direitos humanos: a violência doméstica em Moçambique

Authors

  • Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR https://orcid.org/0000-0002-6526-8249
  • Jaime do Castelo Pedro Universidade Católica de Moçambique

Keywords:

Domestic Violence in Mozambique ; Gender ; Human Rights

Abstract

This paper pertains to a larger research whose purpose is to relate domestic crimes to the express criminal penalties. This study broaches the subject of gender-based violence, legal liability, the role of women in criminality conceivably increasing, and men and women being probable domestic violence victims. Domestic violence in Mozambique is defined as a set of facts engendering a condemnable or ruthless deed. Such act is deemed a transgression of an individual’s rights and liberty in that it is unlawful and entails a penalty enforcement in the event of a domestically perpetrated crime. Considering the equality and universality principle for men and women under the law, in all life areas, is legal liability differently engendered in terms of gender? To what extent are men and women the victims of domestic violence in the said African country?

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Author Biographies

Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

possui graduação em Direito - UNICURITIBA (1990), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e professora das disciplinas de Teoria dos Direitos Humanos e História dos Direitos Humanos. Foi coordenadora do curso de Licenciatura em História na PUCPR entre os anos de 2008-2015 e da Especialização em História Social da Arte (2009-2016). É membro do projeto DIAITA - Patrimônio Alimentar da Lusofonia - na área de história e cultura da alimentação da Universidade de Coimbra desde 2014. É professora convidada da Universidade Católica de Moçambique para o Doutorado em Humanidades. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna, atuando principalmente nos seguintes temas: história da alimentação, diferenciação social, comportamento adequado e boas maneiras; alimentos, símbolos, civilização; e processo civilizador e direitos humanos. Membro do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná desde 2017-2019. Professora visitante na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no mês de maio de 2019. É líder do Grupo de Pesquisas: História, Cultura e Política junto ao Cnpq desde 2009.

Jaime do Castelo Pedro, Universidade Católica de Moçambique

CFO - Publicidade, MEDH, Universidade Catolica de Mocambique, Universidade Catolica de Mocambique Quelimane MZ, Universidade Pedagogica MZ

Artemis, by Leon and Diane Dillon for C.M. Bowra´s Classic Greek

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Published

2021-12-15

How to Cite

BARRETO AMORIM PILLA, M. C.; DO CASTELO PEDRO, J. . Gênero e direitos humanos: a violência doméstica em Moçambique. Revista Ártemis, [S. l.], v. 32, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/57804. Acesso em: 27 jul. 2024.

Issue

Vol. 32 No. 1 (2021): Feminismos Africanos: conexões locais e globais

Section

Feminismos Africanos: conexões locais e globais

License

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