Mulheres e Direitos: Saúde sexual e reprodutiva a partir das Conferências da ONU

Abstract

Este artigo discute os direitos sexuais e reprodutivos a partir das Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorridas na década de 1990, sobretudo o modo como esses direitos surgem nas Conferências. São elas: Conferência de Direitos Humanos de Viena (1993), Conferência sobre População e Desenvolvimento do Cairo (1994) e a IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995). O cenário internacional e os respectivos contextos em que tais direitos emergem também são debatidos. Os acordos estabelecidos nas Conferências são expostos, buscando identificar suas repercussões junto à realidade brasileira. Conclui-se que, para avançar, no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, é fundamental considerar os contextos locais e suas diferenças, afastando-se de noções universalizantes e globais.