ACOMPANHANDO VIDAS INTERDITADAS

A CURATELA E A PRODUÇÃO DE INCAPACIDADE EM ANÁLISE NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL

Resumo

Este artigo analisa a curatela e a interdição como dispositivos jurídicos que, sob a justificativa de proteção, atuam na produção de incapacidade de pessoas em sofrimento psíquico, articulando saberes médicos e jurídicos que se sustentam pela lógica manicomial. O objetivo é problematizar seus efeitos na produção de subjetividades a partir da experiência do Acompanhamento Terapêutico (AT). Metodologicamente, adotou-se uma abordagem clínica genealógico-cartográfica, que permite rastrear a constituição histórica da curatela e mapear seus efeitos no cotidiano de cuidado. Os resultados indicam que, embora a legislação contemporânea proponha a preservação de direitos, na prática opera-se a desautorização do sujeito em seu desejo. Em contrapartida, o AT mostra-se potente na produção de autonomia, desestabilizando a lógica manicomial. Conclui-se que é necessário tensionar a curatela a partir de seus efeitos concretos e fortalecer práticas de cuidado em liberdade valorizando a dignidade.

Palavras-chave: Curatela; Interdição; Saúde mental; Lógica manicomial; Acompanhamento terapêutico.