“AQUILOMBAÇÃO DO CUIDADO” E JUSTIÇA CRIMINAL

EPISTEMOLOGIAS AMEFRICANAS E PRÁXIS ANTIMANICOMIAL A PARTIR DO APEC-MA

Resumo

Este artigo propõe o conceito de “aquilombação do cuidado” como práxis antimanicomial fundamentada em epistemologias amefricanas. A investigação baseia-se em pesquisa documental de normativas e relatórios do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada no Maranhão (APEC-MA), articulada a uma revisão teórica de abordagem decolonial e interseccional. O recorte mobiliza o feminismo negro brasileiro, a criminologia crítica e a Reforma Psiquiátrica, privilegiando saberes tradicionais e teorias africanas e diaspóricas. O estudo demonstra que iniciativas de humanização podem reproduzir lógicas de controle e invisibilização, sobretudo em relação a mulheres negras com transtornos mentais. Evidencia-se que a articulação insuficiente entre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o sistema de justiça contribui para a reprodução do racismo estrutural e da matriz cis-heteropatriarcal. Propõe-se, assim, a “aquilombação do cuidado” como práxis política e de saúde coletiva, ancorada em saberes comunitários e no protagonismo de mulheres negras. Conclui-se que uma Reforma Psiquiátrica antimanicomial exige o enfrentamento do racismo, do sexismo e das desigualdades estruturais, com a promoção da autonomia e da vida em comunidade.

Palavras-chave: Política antimanicomial; Mulheres encarceradas; Sistema de justiça; Interseccionalidades.