Desafios e violência institucional

Análise sobre a realidade de pessoas com útero nas prisões brasileiras

Authors

Jessica Fernanda Amorim Gava Universidade Federal do Oeste da Bahia
Thiago Ribeiro Rafagnin Universidade Federal do Oeste da Bahia

Abstract

A falta de condições adequadas nas prisões brasileiras atinge a dignidade humana de todas pessoas em privação de liberdade. No entanto, há determinados grupos que são violentados em maior grau, dentre eles, o das pessoas com útero. A fim de apresentar um diagnóstico da situação carcerária deste grupo, o presente artigo objetiva abordar criticamente o tratamento concedido a ele e apontar a necessidade de se pensar numa estrutura apropriada para receber e atender todas as pessoas. Para isso, partiremos da pesquisa bibliográfica a fim de resgatar e analisar os aspectos sociais, históricos e culturais do papel da pessoa com útero na sociedade, bem como, para analisar a estratégia de dupla punição pelo rompimento do ideal de mulher. Também se demonstrará, com caráter empíro e de forma quali-quantitativa, um levantamento de dados quantitativos sobre a quantidade de pessoas com útero nas prisões brasileiras e outros dados quantitativos relativos às suas singularidades coletados no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN, constatando que a violência à qual são submetidas na sociedade são agravadas dentro do cárcere.

Palavras-chave: Pessoas com útero. Dignidade humana. Prisões brasileiras. Violência institucional.

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Author Biographies

Jessica Fernanda Amorim Gava , Universidade Federal do Oeste da Bahia

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais – PPGCHS da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB; Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Thiago Ribeiro Rafagnin, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Diretor do Centro das Humanidades, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação, nível de Mestrado, em Ciências Ambientais e do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), na vaga de Direito Constitucional. Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Pelotas. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo (UFOB).