Encarceramento de meninas e mulheres na América Latina

Reflexões criminológicas sobre a 5º lista de aprisionamento mundial feminino

Abstract

O encarceramento em massa tem impactado brutalmente as mulheres nos últimos 23 anos. Em escala mundial, isto representa um crescimento, nas prisões, de 59% desde 2000. Diante deste cenário, o presente trabalho configura-se como uma pesquisa documental, cujo objetivo geral é analisar, sob o referencial teórico da Criminologia Crítica, a 5ª Lista de Aprisionamento Mundial Feminino, publicada em 2022. Para tanto, pretende-se: a) problematizar os dados de encarceramento feminino em nível mundial; b) discutir especificamente a temática a partir do contexto latino-americano; c) refletir sobre o contexto brasileiro. Os resultados encontrados apontam que os números de meninas e mulheres nas prisões cresceram, totalizando mais de 740.000 presas mundialmente. Conclui-se que o aprisionamento de mulheres é um problema global, conforme evidenciado pela Lista de Aprisionamento Feminino, fato que justifica o adensamento de pesquisas e políticas públicas voltadas para o seu enfrentamento.

Palavras-chave: Criminologia crítica. Prisão. Mulheres. Direitos humanos. América latina.