Massacre do Carandiru

Comentários acerca das violações de Direitos Humanos de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias brasileiras

Abstract

Este estudo se debruça sobre o caso do Massacre do Carandiru para investigar as violações de direitos humanos nas prisões brasileiras, a fim de entender o mecanismo que permite que, embora criminosas, tais violações continuem ocorrendo e se perpetuando dentro do sistema prisional do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório, que reuniu estudos acadêmico-científicos e livros que abordassem especificamente a violência carcerária. Os resultados indicam que, de forma geral, a forma como é construído o sistema de segurança público brasileiro produz e reproduz violências contra grupos marginalizados, permitindo que violações de direitos humanos se desenrolem dentro do sistema carcerário. Aponta-se, ainda, que as violações não são somente físicas, mas psicológicas e relacionais também, o que comprova a necessidade de se repensar o modelo de política de segurança pública pautado no punitivismo e segregação de determinados corpos.

Palavras-chave: Violência carcerária. Sistema prisional. Direitos humanos.