Governança ambiental para o desenvolvimento sustentável em uma unidade de conservação no semiárido nordestino: desafios e perspectivas

Autores

  • Alexsandro B. C. Bilar
  • Rejane M. M. Pimentel

Palavras-chave:

Caatinga, Dificuldades, Gestão, Unidade de conservação.

Resumo

É inegável a importância da Caatinga para os equilíbrios fitogeográfico e ecossistêmico de todo o país, mas dados do Ministério do Meio Ambiente apontam um desmatamento de 46% da área desse bioma. No intuito de reduzir os efeitos da degradação ambiental e preservar a natureza, o Estado usa estratégias, como a criação das áreas legalmente protegidas, destinadas à preservação dos ecossistemas florestais e sua biodiversidade, à luz dos princípios e diretrizes constantes na Política Nacional do Meio Ambiente. O Parque Estadual Mata da Pimenteira em Serra Talhada/PE é a primeira unidade de conservação estadual na Caatinga pernambucana. Este estudo, realizado em fevereiro e junho de 2015, objetivou identificar os principais desafios e perspectivas da atual gestão do referido parque para fazer cumprir o que estabelece o seu Plano de Manejo. Ao ser entrevistado, o atual gestor do parque apontou como dificuldades: a falta de recursos humanos e materiais, assim como a necessidade de capacitação dos membros do Conselho Gestor. Ao contrastar a fala do gestor com as prioridades constantes no Plano de manejo do parque e os dados obtidos com a pesquisa de campo, evidencia-se que as carências por ele externadas prejudicam o alcance dos objetivos dessa unidade de conservação, no entanto, há perspectivas de melhora desse cenário.

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Referências

Agrawal A e Lemos MC. 2006. Environmental Governance. In: Annual Review of Environmental Resources, 31:297-325.

Appolinário F. 2006. Metodologia da Ciência: filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Thompson, 209 p.

Braga RAP. 2005. Avaliação dos instrumentos de políticas públicas na conservação integrada de florestas e águas, com estudo de caso na Bacia do Corumbataí – SP. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, São Carlos. 316p.

Brasil. 2014. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 07 out. 2014.

______. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. 2014. Território Sertão do Pajeú. Disponível em: <http://sit.mda.gov.br/images/mapas/tc/tr_082_sertao_pajeu_pe_abr_2009.jpg>. Acesso em: 04 out. 2014.

______. Ministério do Meio Ambiente. 2014. Bioma Caatinga. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga>. Acesso em: 08 out. 2014.

______. Governança ambiental. 2015. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental>. Acesso em: 28 jul. 2015.

Breuss M. 2010. Sequestro de Carbono na Caatinga. Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA. 3p. Disponível em: <http://www.irpaa.org/modulo/publicacoes/artigos>. Acesso em: 14 out. 2014.

CPRM - Serviço Geológico do Brasil. 2005. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do município de Serra Talhada, estado de Pernambuco. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/rehi/atlas/pernambuco/relatorios/SETA148.pdf>. Acesso em: 29 set. 2014.

Ferraz EMN, Rodal MJN, Sampaio EVSB e Pereira RCA. 1998. Composição florística em trechos de vegetação de caatinga e brejo de altitude na região do Vale do Pajeú, Pernambuco. Revista Brasileira de Botânica, 21 (1): 7-15.

Ferreira EGBS. 2013. Potencial fisiológico de sementes e produção de mudas de espécies florestais ocorrentes na Caatinga de Pernambuco. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife. 159 p.

Gil AC. 2007. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 175 p.

______. 2008. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 200 p.

Giulietti AM et al. 2004. Diagnóstico da vegetação nativa do bioma Caatinga. In: Silva JMC, Tabarelli M, Fonseca MT e Lins LV. (Orgs.). Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. pp. 48-90.

Grindle M. 2004. Good enough governance: poverty reduction and reform in developing countries. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, 17(4):525-548.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. 2014. Censo demográfico 2010 - Busca nacional por nome do município. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 23 set. 2014.

Leal IR, Tabarelli M e Silva JMC. 2003. (Eds) Ecologia e Conservação da Caatinga. Ed. Universitária da UFPE, Recife.

Lima ALA. 2010. Tipos funcionais fenológicos em espécies lenhosas da caatinga, Nordeste do Brasil. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Botânica. Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife. 116p.

Medauar O. 2010. (Org.). Coletânea de legislação ambiental. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1231 p.

Nobre P. 2011. Mudanças climáticas e desertificação: os desafios para o Estado Brasileiro. In: Lima, RCC; Cavalcante, AMB; Perez-marin, AM. (Eds). Desertificação e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. Campina Grande: INSA-PB, 209 p.

Oliveira MVC e Carvalho AR. 2003. Princípios básicos de saneamento do meio. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 211 p.

Pernambuco. 2012. Decreto n° 37.823, de 30 de janeiro de 2012. Cria o Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no Município de Serra Talhada/PE. Diário Oficial de Pernambuco, Recife, 31 jan. 2012.

______. 2013. Parque Estadual Mata da Pimenteira: plano de manejo. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência Estadual de Meio Ambiente. Recife, PE, 90 p.

Rodrigues MT. 2003. Herpetofauna da Caatinga. In: Leal IR, Tabarelli M e Silva, JMC. (Eds.). Ecologia e Conservação da Caatinga. Editora Universitária, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. pp. 181-236.

Rosa RS, Menezes NA, Britski HA, Costa WJEM e Groth F. 2003. Diversidade, padrões de distribuição e conservação dos peixes da Caatinga. In: Leal IR, Tabarelli M e Silva JMC (Eds.). Ecologia e conservação da Caatinga. Editora Universitária, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. pp. 135-180.

Rua MG. 2009. Políticas públicas – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 130 p.

Santana JAS e Souto JS. 2006. Diversidade e estrutura fitossociológica da caatinga na estação ecológica do Seridó-RN. Revista de Biologia e Ciências da Terra, 6(2):232-242.

Seiffert MEB. 2010. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Atlas, 310 p.

Silva MD. 2012. Resiliência e susceptibilidade de tipos funcionais vegetais na paisagem no semiárido nordestino. Recife. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 121 p

Silva GMC et al. 2003. Morfologia do fruto, semente e plântula do mororó (ou pata de vaca) Bauhina forticata Linn. Revista de Biologia e Ciências da Terra, 3(2):1-15.

Silva JMC, Souza MA, Bieber AGD e Carlos CJ. 2003. Aves da Caatinga: status, uso do habitat e sensitividade. In: Leal IR, Tabarelli M e Silva JMC. (Eds.). Ecologia e Conservação da Caatinga. Editora Universitária, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. pp. 237-273.

Spadotto AJ e Elias ND. 2011. Políticas públicas ambientais e responsabilidade da pessoa jurídica. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2872. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/19097>. Acesso em: 04 jul. 2014.

Yin RK. 2001. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 205 p.

Zanella FCV e Martins CF. 2003. Abelhas da caatinga: biogeografia, ecologia e conservação. In: Leal IR, Tabarelli M e Silva JMC (Eds.). Ecologia e Conservação da Caatinga. pp. 75-134. Editora Universitária, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil.

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Publicado

2016-12-27

Como Citar

BILAR, A. B. C.; PIMENTEL, R. M. M. Governança ambiental para o desenvolvimento sustentável em uma unidade de conservação no semiárido nordestino: desafios e perspectivas. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 3, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/gaia/article/view/33211. Acesso em: 27 abr. 2024.