QUANDO AS MULHERES VÃO PARA A POLÍTICA? BRASIL E FINLANDIA

Autores

  • Josiane Caldas Kramer Universidade Federal do Paraná - UFPR

Palavras-chave:

participação na política. mulher. cotas. democracia

Resumo

O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres, almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre quando as mulheres vão para a política fazendo uma observação nos países em que o há um percentual elevado de participação feminina no parlamento, neste caso, com um recorte específico para a Finlândia. O estudo é composto por uma breve contextualização de indicadores do país estudado, em especial o sistema político, eleitoral e partidário, índices econômicos e de desenvolvimento relevantes para a pesquisa, o número de mulheres, e composição do parlamento. Busca-se observar diferenças que em alguma medida podem apontar se o caminho da inclusividade no processo eleitoral e de mandatos através das cotas para as mulheres é capaz de reduzir efetivamente a desproporcionalidade na representação entre os sexos.

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Biografia do Autor

Josiane Caldas Kramer, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui graduação em Economia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2003) e graduação em Direito pela Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava (2007). Pós Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Pós Graduação em Cooperativismo Solidário e Crédito Rural pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2014). Mestranda em Direito Cooperativo e Economia Solidária na UFPR (2015). Atuou como Advogada no Sistema de Cooperativas de Crédito com Interação Solidária - CRESOL BASER. Assessora Jurídica e Coordenadora de Formação no Movimento de Mulheres da Primavera - Guarapuava-PR. Presta Assessoria Jurídica ainda à Cooperativas de Crédito, Produção, Comercialização e de Trabalho, Ongs e Movimentos Sociais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cooperativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, movimentos sociais, cooperativismo, orçamento participativo e participação popular.

Referências

BRASIL. CARTILHA – Mais mulher na política. <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496489/livreto-mais-mulher-na-politica.pdf?sequence=1>. Acesso em 26.jul 2015.

BRASIL, Constituição da República Federativa do, 1988. Centro de Documentação e Informação de Publicações. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em 27 de julho de 2015.

BRASIL. SPM, 2014 - “As mulheres nas eleições de 2014”. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes>. Acesso em 10 jul 2015.

BRASIL: LEI 9.504/1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504compilado.htm> Acesso em Acesso em 16 jul 2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo. 2015. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camara noticias/noticias/POLITICA/490383-CAMARA-REJEITA-CRIACAO-DE-COTA-PARA-MULHERES-NO-LEGISLATIVO.html>. Acesso em 03 set 2015.

COUNTRYMETERS. População da Finlândia. Disponível em: . Acesso em 03 ago 2015.

EMBAIXADA DA FINLÂNDIA. Sistema Político: O Parlamento finlandês em sessão plenária. 2015. Disponível em: <http://www.finlandia.org.br/public/ default.aspx?nodeid=36446&contentlan=17&culture=pt-BR>. Acesso em 30 ago 2015.

EMBAIXADA DA FINLÂNDIA. A posição da Mulher na Finlândia. 2009. Disponível em: <http://www.finlandia.org.br/public/default.aspx?contentid=1240 09>. Acesso em 31 ago 2015.

HAHNER, June E. A Mulher no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

MALHEIROS, Sonia. A Política de Cotas por Sexo: Um estudo das primeiras experiências no Legislativo Brasileiro. Brasília: CFEMEA, 2000.

MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política. Rev. Sociol. Polit. 25, 25-38. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n25/31109.pdf>. Acesso em 16 jul 2015.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

PARLAMENTO EUROPEU. A POLÍTICA SOCIAL NA FINLÂNDIA: Descrição Genérica. DIRECÇÃO-GERAL DE ESTUDOS. DOCUMENTO DE TRABALHO. Série Assuntos Sociais - W9. Disponível em: <http://www.europarl.europa. eu/workingpapers/soci/w9/default_pt.htm>. Acesso em 01 mar 2015.

POLÍTICO. Pragmatismo. Qual melhor lugar do mundo para ser mulher. http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/10/melhor-lugar-mundo-mulher.html. Acesso em 01 set 2015.

SATTISTICS FINLAND. Statistics. Disponível em: <https://www.stat.fi/hae_en? word=women&sort=inv_aika>. Acesso em 31 ago 2015.

SENADO FEDERAL. Aprovada em primeiro turno PEC que garante cota de deputadas e vereadoras. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ noticias/materias/2015/08/25/aprovada-em-primeiro-turno-pec-que-garante-cota-de-deputadas-e-vereadoras>. Acesso em 03 set 2015.

TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos?: Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes, 1999.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE. Estatísticas eleitorais – Eleições 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014>. Acesso em 03 set 2015.

UNION. Inter- Parlamentary – Women in Politics – Bibliographic Datebase. 2015. Disponível em: <http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm>. Acesso em 15 ago 2015.

Publicado

2016-05-03

Como Citar

KRAMER, J. C. QUANDO AS MULHERES VÃO PARA A POLÍTICA? BRASIL E FINLANDIA. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25962. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Seção Livre