VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER E PERSPECTIVAS DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS: O SENTIDO ESTRUTURAL DA VIOLÊNCIA DIRETA E INDIRETA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.47763Palavras-chave:
gênero, violência, políticas públicas, estudos sobre gênero, violência de gênero.Resumo
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no Brasil que obtiveram sucesso na redução de reincidência da violência contra à mulher. Metodologicamente, analisamos dados estatísticos disponibilizados em estudos assim como confrontamos com bibliografia pertinente, ao passo em que cotejamos resgate das bases normativas a respeito da violência de gênero. O objetivo foi discutir a necessidade de ações que incidam materialmente no sentido simbólico e prático das relações estruturadas historicamente no âmbito da violência. Assim, resgatou-se a necessidade, no âmbito das políticas públicas, da aproximação entre a compreensão simbólica da origem da violência e sua materialidade reincidente que envolve homens agressores.Downloads
Referências
BAPTISTA, Vinicius Ferreira, (2017), “Diretrizes nacionais e o descompasso na formação humanística do curso de graduação em Administração Pública da UFRRJ” Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 6[13], p. 101-119. Consultado a 25.07.2019 em <https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/26212.
BAPTISTA, Vinicius Ferreira; SANTOS, Wanderson Cesar, (2018), “Perspectivas de desigualdades sociais no curso de graduação em Administração Pública de uma universidade pública federal”. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 7[14], p. 111-133. Consultado a 25.07.2019 em <https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/29657>.
BOURDIEU, Pierre (1998), La domination masculine. Paris, Seuil.
BUTLER, Judith, (1999). Gender Trouble: Feminism and the subversion of Identity. Nova York: Routledge.
COLLINS, Patricia Hill, (1990). Black Feminist Thougth: knowledge, consciousness and the politics of empowerment. Nova York, Routledge.
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Diário Oficial da União de 5.10.1988. Brasília.
CORNELL, Drucilla, (1998). At the Heart of Freedom: Feminism, Sex, and Equality. Princeton: Princeton University Press.
DAVIS, Angela Yvonne, (1983). Women, Race & Class. Nova York: Randon House.
Decreto nº 7.958/2013 de 13 de março de 2013. Diário Oficial da União de 14.3.2013. Brasília.
Decreto nº 7.393/2010 de 15 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União de 16.12.2010. Brasília.
Decreto-Lei nº 3.689/1941 de 3 de outubro de 1941. Diário Oficial da União de 13.10.1941 e retificado em 24.10.1941. Brasília.
Decreto-Lei nº 2.848/1940 de 7 de dezembro de 1940. Diário Oficial da União de 31.12.1940. Brasília.
FRASER, Nancy, (1989). Unruly practices: power, discourse and gender in comtemporary social theory. Minneapolis, University of Minneapoly Press.
FRASER, Nancy, (2009). Scales of jutice: reimagining political space in a globalizing world. New York, Columbia University Press.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, (2010). Violência contra a Mulher na Esfera Pública e Privada. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, SESC.
HOOKS, bell, (1984). Feminist Theory: From Margin to Center. 2. ed. Nova York/Boston, South End Press.
HOULSTON, James, (2013). Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução de Claudio Carina. Revisão Técnica de Luísa Valentini. 1. ed. Companhia das Letras: São Paulo.
Lei nº 13.641/2018 de 3 de abril de 2018. Diário Oficial da União de 4.4.2018. Brasília.
Lei nº 13.642/2018 de 3 de abril de 2018. Diário Oficial da União de 4.4.2018. Brasília.
Lei nº 13.505/2017 de 8 de novembro de 2017. Diário Oficial da União de 9.11.2017. Brasília.
Lei nº 13.285/2016 de 10 de maio de 2016. Diário Oficial da União de 11.5.2016. Brasília.
Lei nº 13.104/2015 de 9 de março de 2015. Diário Oficial da União de 10.3.2015. Brasília.
Lei nº 13.105/2015 de 16 de março 2015. Diário Oficial da União de 17.3.2015. Brasília.
Lei nº 12.015/2009 de 7 de agosto de 2009. Diário Oficial da União de 10.8.2009. Brasília.
Lei nº 10.406/2002 de 10 de janeiro 2002. Diário Oficial da União de 1.1.2002. Brasília.
Lei nº 9.099/1995 de 26 de setembro de 1995. Diário Oficial da União de 27.9.1995. Brasília.
Lei Complementar nº 80/1994 de 12 de janeiro de 1994. Diário Oficial da União de 13.1.1994. Brasília.
Lei nº 7.210/1984 de 11 de julho de 1984. Diário Oficial da União de 13.7.1984. Brasília.
OKIN, Susan Moller, (1989). Justice, Gender, and the Family. Nova York, Basic Books.
PATEMAN, Carole, (1998). The Sexual Contract. Stanford, Stanford University Press.
PHILLIPS, Anne, (2011). Gender and Culture. Oxford, Oxford, Polity.
RHODE, Deborah, (1991). Justice and Gender: Sex Discrimination and the Law. Cambridge, Harvard University Press.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM), (2013). Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
WAISELFISZ, Julio Jacobo, (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
YOUNG, Iris Marion, (1997). Intersecting Voices: Dilemmas of Gender, Political Philosophy and Policy. Princeton: Princeton Uuniversity Press.
YOUNG, Iris Marion, (2011). Responsability for Justice. Oxford, Oxford University Press
