OUVIDORIAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL E A ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA

Autores

Resumo

Objetiva compreender as ouvidorias públicas brasileiras a partir da concepção de esfera pública defendida por Jürgen Habermas. É resultante de pesquisas realizadas no âmbito da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Violências – RIEV e busca compreender o entrelaçamento dos conceitos de ouvidoria e esfera pública. Mostra que Habermas define a esfera pública como uma rede de fluxos de comunicação que gera a opinião pública e faz a mediação entre a sociedade e o sistema político. Neste contexto as ouvidorias públicas podem ser consideradas como esferas públicas específicas pois são canais de participação do cidadão na Administração Pública possibilitando o controle social. Portanto, podem ser entendidas como interfaces abertas e instâncias de participação social, na promoção e defesa de direitos, na valorização da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública.

Palavras-chave:  Esfera pública. Ouvidorias públicas. Gestão social.

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Biografia do Autor

Alexsander de Carvalho Silva, UFPB

Mestre em Gestão nas Organizações Aprendentes no MPGOA da Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Comunicação Social. Assessor de imprensa do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Edna Gusmão de Góes Brennand, UFPB

Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba. Pós-Doutorado na Bélgica e em Portugal. Estágio Sênior em andamento na Espanha. Doutorado em Sociologia - Université Paris I Panthéon Sorbonne.

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Publicado

2019-07-01

Edição

Seção

Artigos de Revisão