ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TERRITÓRIOS RURAIS

Abstract

O artigo tem como objetivo fazer uma reflexão teórica sobre o papel do Estado nas economias capitalistas e sobre o impacto das políticas públicas sobre os territórios rurais. O estudo parte da concepção de que sob o modo de produção capitalista o estado tem uma dupla função: incentivar o processo de acumulação e se legitimar perante a população. Nesse sentido, as políticas públicas voltadas para o mundo rural devem propiciar a acumulação de capital no processo produtivo agrícola e ao mesmo tempo buscar o apoio da população rural para o projeto do Estado capitalista. As políticas de sustentação aos territórios rurais inscrevem-se nessa dupla preocupação: dar sustentação ao agronegócio e incorporar a produção familiar à dinâmica do mercado, de um lado, e propiciar os meios para a sustentação da agricultura familiar como mecanismo de obter sustentação política desse segmento produtivo, de outro lado.