O Poder Político Do Judiciário: Uma Análise Histórica, Jurídica, Política E Sociológica Do Estado Liberal Ao Estado Democrático De Direito

Autores

  • Bruno Paiva Bernardes Universidade FUMEC. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG http://orcid.org/0000-0003-0340-0328
  • Eduardo Martins de Lima Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.38397

Palavras-chave:

Ciência Política, História do Direito, Poder Judiciário, Poder político, Política

Resumo

O presente artigo, cuja investigação se dá na vertente jurídico-sociológica e tendo como raciocínios predominantes o indutivo-dedutivo e o dialético, tem como temática o poder político do Judiciário desde a parte final da Idade Moderna até a contemporaneidade. Como problema, e agregando o olhar da Ciência Política às definições jurídicas e aos acontecimentos históricos, questiona a interferência dos padrões de organização política no estabelecimento e delimitação do poder político do Judiciário, bem como as influências ideológicas no pensamento jurídico. Objetiva investigar e dimensionar o poder político do Judiciário desde o período imediatamente anterior à Revolução Francesa e à Constituição norte-americana até o surgimento do Estado Democrático de Direito, contextualizando com estudos políticos e sociológicos acerca dos perfis dos juízes no processo decisório. Afirma, como hipótese, que a existência e a dimensão do poder político do Judiciário variam conforme o paradigma jurídico vigente.

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Biografia do Autor

Bruno Paiva Bernardes, Universidade FUMEC. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG

Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Membro do Núcleo de Pesquisa do PPGD da Universidade FUMEC. Estagiário docente da Universidade FUMEC. Pós-graduação Lato Sensu em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Professor dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis no Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Metodologia da Pesquisa Científica. Currículo Lattes: .

Eduardo Martins de Lima, Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política; Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

2018-07-13

Como Citar

BERNARDES, B. P.; LIMA, E. M. de. O Poder Político Do Judiciário: Uma Análise Histórica, Jurídica, Política E Sociológica Do Estado Liberal Ao Estado Democrático De Direito. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 34, p. 01–29, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.38397. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/38397. Acesso em: 12 jul. 2024.