Direitos Sociais no Tratado da União Européia

Autores

  • Leonardo Fernandes dos Anjos

Palavras-chave:

Direito Comunitáro, Socioambiental.

Resumo

O presente artigo tem por escopo explorar o campo do Direito Comunitário Europeu, descrevendo e explicando o seu conteúdo sociolaboral, contido, principalmente, nas suas fontes jurídicas originárias. O texto divide-se em duas etapas, a primeira cuida das disposições sociais contidas no Tratado da União Européia, a segunda do Acordo sobre Política Social.

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Como Citar

ANJOS, Leonardo Fernandes dos. Direitos Sociais no Tratado da União Européia. Prim Facie, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 55–68, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/4410. Acesso em: 26 jun. 2026.

Edição

v. 2 n. 2 (2003)

Seção

Artigos

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.

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