Other Stories of the Energy Transition: International Experiences in the Regulation and Financing of Green Hydrogen

Experiências Internacionais na regulação e financiamento do Hidrogênio Verde

Abstract

RESUMO: O artigo investiga as experiências internacionais de regulação e financiamento do Hidrogênio Verde, com enfoque comparativo nos modelos da União Europeia e da América Latina, a fim de extrair ensinamentos úteis para a construção do marco regulatório brasileiro no setor. Adota-se uma metodologia de pesquisa descritiva, qualitativa e jurídico-teórica, amparada em revisão de fontes bibliográficas especializadas, incluindo normativas internacionais, relatórios de agências técnicas e produções científicas correlatas. O texto organiza-se em duas seções: a primeira analisa a trajetória europeia, destacando sua maturidade regulatória, metas ambiciosas de descarbonização e a criação de programas comunitários (v.g., Pacto Ecológico Europeu, Diretiva RED III e REPowerEU), bem como estratégias nacionais das principais economias do bloco. A segunda seção examina o contexto latino-americano, com ênfase na Colômbia e no Chile, pioneiros na formulação de estratégias nacionais para o Hidrogênio Verde. Conclui-se que, apesar das diferenças institucionais e socioeconômicas, ambos os contextos enfrentam desafios comuns, como a atração de investimentos, a definição de padrões de certificação e a coordenação institucional, cujas soluções podem inspirar o Brasil na consolidação de seu próprio regime jurídico para o Hidrogênio Verde.