Direito climático contra a pobreza para a transformação do mundo:

as aproximações entre o ODS nº 1 e o ODS nº 13 na realidade brasileira

Autores

  • JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande
  • MARCELO BEDONI UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
  • Pedro Curvello Saavedra Avzaradel UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.72833

Palavras-chave:

Agenda 2030; Extrema pobreza; Adaptação Climática; Vulnerabilidade; Direitos humanos

Resumo

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacam-se o ODS nº 1 (“Erradicação da pobreza”) e o ODS nº 13 (“Ação contra a mudança climática global”), tanto por representarem os dois principais problemas globais, assim como pelas suas intrínsecas relações, de modo que as duas agendas devem ser tratadas de forma coordenada pelas políticas públicas. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar como a pobreza influencia no combate às mudanças climáticas para a formulação de uma política pública climática condizente com a abordagem em que tanto a pobreza como os impactos climáticos são vistos como violações aos direitos fundamentais e direitos humanos na realidade brasileira. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, com a técnica documental, por meio da utilização de documentos e relatórios governamentais e da literatura especializada. Como resultados, o estudo demonstra as distorções criadas na política climática brasileira pela desconsideração da agenda de erradicação da pobreza e, por outro lado, apresenta argumentos jurídicos capazes de justificar a indispensável união entre o ODS nº 1 e o ODS nº 13 por meio de uma agenda de defesa de direitos das populações mais vulneráveis.

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Biografia do Autor

JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Foi professor visitante na Universidad de Alicante. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela Universidad de Alicante, Espanha. Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Doutorando do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas Gerais no grupo de pesquisa Privaqua. Doutor em Ciências Sociais. Doutor em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 1D. Mestre em Sociologia. Editor Adjunto da Ambiente Sociedade. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública, permanente no Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, ambos da UFCG, permanente no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da UEPB e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Mestrado e Doutorado. Membro da rede de pesquisa WATERLAT. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Sociedade Brasileira do Design Inteligente. Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) WCEL (World Comission on Environmental Law).

MARCELO BEDONI, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB (início em dezembro de 2024), com orientação do Prof. Dr. Irivaldo Oliveira. Mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB (2021 - 2023), com pesquisa na área do direito ambiental, com a orientação do Prof. Dr. Irivaldo Oliveira e coorientação do Prof. Dr. Talden Farias. Bacharel em Direito na Universidade Federal de Roraima - UFRR (2016 - 2021), com orientação na monografia do Prof. Dr. Fernando Xavier. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action - LACLIMA (2020 - atual). Assessor na Procuradoria-Geral do Estado de Roraima - PGE/RR (2023 - atual). Autor do livro "Direito ambiental e direito climático: intersecções entre meio ambiente e sistema climático no ordenamento jurídico brasileiro" (2023), publicado pela Editora Lumen Juris.

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professor Adjunto da UFF desde 2014, lecionou entre este ano e o de 2022 no Campus de Volta Redonda as disciplinas Direito Ambiental, Direito Florestal, História do Direito e Sociologia Jurídica. Atualmente, leciona desde 2023 Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Niterói. É membro fundador do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito, sendo um de seuslíderes entre os anos de 2014 e 2023 (https://gemadi.vr.uff.br). Integra desde 2015 o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade (PPGDC/UFF), lecionando disciplinas como A Questão Socioambiental no Constitucionalismo Latino Americano e Direito Constitucional Ambiental Ibero-americano. Atualmente, coordena, desde julho de 2021, o PPGDC/UFF (https://ppgdc.uff.br) . Autor do livro "Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil"(2016), participou da organização de diversas obras coletivas, destacando-se as seguintes: "Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada"(2016), "Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina"(2016), "O Estado Regulador no Cenário Ambiental" (IDPV, 2017), "Climate Change, Environmental Treaties and Human rights" (2018), ?Retos del sector energético para el desarrollo sostenible en Iberoamérica? (2021)", "A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável Ibero-americano em tempos de COVID-19" (2021), "El 6 objetivo de la agenda de los ODS de la ONU: Debates sobre agua segura y saneamiento básico universal" (2021), "Política Nacional do Meio Ambiente: 40 anos da Lei 6.938/1981" (2021), "Direito Constitucional e Teoria Crítica na América Latina (2022)", Ecofeminismo,Justiça Ambiental: estudos em homenagem à professora Selene Herculano" (2023) e Direito constitucional ambiental: desafios e perspetivas para a América Latina e o Caribe (2023).É membro das seguintes redes: Associação Brasileira dos Professores e das Professoras de Direito Ambiental (APRODAB) e Red Internacional sobre Cambio Climático, Energía y Derechos Humanos (RICEDH). Atua principalmente com os seguintes temas: Justiça Climáticas, Justiça ambiental e conflitos socioambientais; tutela das florestas; Democracia Ambiental; Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano; Energias Renováveis; ESG (ambiente social e governança); função socioambiental da atividade empresarial; Direitos Hunamos e ODS.

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Publicado

2025-07-31

Como Citar

ALVES OLIVEIRA SILVA, JOSÉ IRIVALDO; BEDONI, MARCELO; SAAVEDRA AVZARADEL, Pedro Curvello. Direito climático contra a pobreza para a transformação do mundo: : as aproximações entre o ODS nº 1 e o ODS nº 13 na realidade brasileira. Prim Facie, [S. l.], v. 23, n. 52, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.72833. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/72833. Acesso em: 15 jan. 2026.

Edição

v. 23 n. 52 (2024): Direitos Fundamentais e temas transversais

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