Bioeconomia como instrumentos de proteção dos direitos humanos e da floresta amazônica

Autores

  • Danielle Denny Thame ESALQ - USP

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n54.74368

Palavras-chave:

Bioeconomia, desmatamento, Amazônia, governança ambiental, sustentabilidade

Resumo

A Amazônia concentra violações socioambientais sistemáticas, que incluem o desmatamento ilegal, a grilagem de terras públicas, a violência contra povos indígenas e a degradação de ecossistemas vitais. A Floresta Amazônica desempenha um papel crucial na regulação climática, na conservação da socio biodiversidade, mas enfrenta ameaças crescentes devido ao desmatamento ilegal, grilagem de terras e exploração predatória dos recursos naturais. Este estudo com base em levantamento bibliográfico e legislativo aponta a bioeconomia como alternativa sustentável para conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes e aplicação rigorosa da legislação. Este artigo defende que a aplicação efetiva das leis ambientais e a consolidação da bioeconomia circular sustentável são instrumentos de proteção aos direitos humanos e promoção da justiça social na região, mas para tanto analisa os desafios institucionais que dificultam a proteção do bioma e propõe estratégias de comando e controle, rastreamento fundiário e incentivo a cadeias produtivas sustentáveis. Conclui-se que apenas uma governança ambiental robusta, aliada a um modelo de desenvolvimento baseado no uso sustentável da biodiversidade, permitirá que o Brasil alcance suas metas climáticas e mantenha sua competitividade global sem deixar ninguém para trás como a Agenda 2030 prevê.

 

Biografia do Autor

  • Danielle Denny Thame, ESALQ - USP

    Pós-doutora na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP). Doutora em Direito Ambiental Internacional (Universidade Católica de Santos). Pesquisadora Research Centre for Greenhouse Gas Innovation e Centro de Pesquisa de Carbono em Agricultura Tropical, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Brasil

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Publicado

13/12/2025

Como Citar

THAME, D. D. Bioeconomia como instrumentos de proteção dos direitos humanos e da floresta amazônica. Prim Facie, v. 23, n. 54, 13 dez.2025.

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