O QUE SABEMOS SOBRE A AMAZÔNIA INDÍGENA TRANS?

UM DIÁLOGO SOBRE (DE)COLONIALIDADE, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Linara Assuncao Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
  • Nicolau Eládio Bassalo Crispino Universidade Federal do Amapá
  • Lineu Facundes Júnior Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75230

Palavras-chave:

Existências Indígenas Trans, LGBTQIAPN, Corpo., Gênero., Sexualidade.

Resumo

Este artigo propõe um diálogo crítico sobre as existências trans nas populações indígenas amazônicas, articulando os conceitos de colonialidade, reconhecimento e justiça social. Parte da perspectiva do giro decolonial e das epistemologias do Sul para compreender como as categorias de gênero e sexualidade foram violentamente enquadradas pela lógica colonial. Ao percorrer relatos, etnografias e análises acadêmicas, no curso da pesquisa bibliográfica e documental, investiga como a heterossexualidade compulsória foi imposta aos corpos indígenas e como, em resposta, emergem resistências que desafiam as lógicas normativas da colonialidade. Reflete sobre as resistências e (re)existências das pessoas indígenas trans, suas estratégias de visibilidade e seus direitos. Busca contribuir para a visibilização de sujeitos historicamente silenciados, ressaltando a importância de políticas públicas interseccionais e de uma escuta plural no campo dos direitos indígenas. Argumenta que reconhecer a diversidade de gênero e sexualidade em contextos indígenas é condição para uma justiça social efetiva e intercultural. Conclui que políticas públicas voltadas a essas populações devem romper com a lógica assimilacionista e valorizar os saberes locais, contribuindo para a consolidação de direitos humanos plenos e situados nas Amazônias plurais.

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Biografia do Autor

Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Universidade Federal do Amapá

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1988). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Professor Titular do Curso Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá. Líder do Grupo de Pesquisa: Direito Civil Contemporâneo no Estado do Amapá. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. 

Lineu Facundes Júnior, Universidade Federal do Amapá

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Amapá, da linha de pesquisa "Justiça Social e Desenvolvimento".Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2012). Atualmente é Analista Legislativo - Técnico Legislativo na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ (AP), especialista em Direito Constitucional e possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. 

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Publicado

2025-10-01

Como Citar

ASSUNCAO, Linara; ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Nicolau; DA SILVA FACUNDES JÚNIOR, Lineu. O QUE SABEMOS SOBRE A AMAZÔNIA INDÍGENA TRANS? : UM DIÁLOGO SOBRE (DE)COLONIALIDADE, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL. Prim Facie, [S. l.], v. 24, n. 56, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75230. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75230. Acesso em: 15 dez. 2025.

Edição

v. 24 n. 56 (2025): Justiça social na Amazônia e os seus temas urgentes

Seção

Artigos

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