O QUE SABEMOS SOBRE A AMAZÔNIA INDÍGENA TRANS?

UM DIÁLOGO SOBRE (DE)COLONIALIDADE, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL

Authors

  • Linara Assuncao Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
  • Nicolau Eládio Bassalo Crispino Universidade Federal do Amapá
  • Lineu da Silva Facundes Júnior Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75230

Keywords:

Indigenous Trans., LGBTQIAPN Existence, Body., Gender., Sexuality.

Abstract

This article proposes a critical dialogue on the trans existences within Amazonian Indigenous populations, articulating the concepts of coloniality, recognition, and social justice. Grounded in the framework of decolonial theory and Southern epistemologies, it explores how gender and sexuality categories were violently shaped by colonial logic. Through the analysis of reports, ethnographies, and academic studies conducted via bibliographic and documentary research, the article examines the imposition of compulsory heterosexuality on Indigenous bodies and the emergence of resistances that challenge normative colonial structures. It reflects on the resistance and (re)existence of Indigenous trans individuals, their visibility strategies, and their claims to rights. The article aims to contribute to the visibility of historically silenced subjects, highlighting the urgency of intersectional public policies and pluralistic approaches in the field of Indigenous rights. It argues that recognizing gender and sexual diversity in Indigenous contexts is essential for the realization of effective and intercultural social justice. It concludes that public policies targeting these populations must break away from assimilationist models and instead value local knowledges, thereby contributing to the consolidation of full human rights in the plural territories of the Amazon.

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Author Biographies

Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Universidade Federal do Amapá

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1988). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Professor Titular do Curso Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá. Líder do Grupo de Pesquisa: Direito Civil Contemporâneo no Estado do Amapá. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. 

Lineu da Silva Facundes Júnior, Universidade Federal do Amapá

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Amapá, da linha de pesquisa "Justiça Social e Desenvolvimento".Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2012). Atualmente é Analista Legislativo - Técnico Legislativo na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ (AP), especialista em Direito Constitucional e possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. 

Published

2025-10-01

How to Cite

ASSUNCAO, Linara; ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Nicolau; DA SILVA FACUNDES JÚNIOR, Lineu. O QUE SABEMOS SOBRE A AMAZÔNIA INDÍGENA TRANS? : UM DIÁLOGO SOBRE (DE)COLONIALIDADE, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 24, n. 56, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75230. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75230. Acesso em: 26 jun. 2026.

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