JUSTIÇA SOCIAL PARA AS AMAZÔNIAS BRASILEIRAS

UM DEBATE SOBRE PLURALIDADE, DESIGUALDADES E INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75231

Palavras-chave:

Municípios amazônicos, Desigualdades estruturais, Redistribuição, Reconhecimento, Representação

Resumo

O artigo aborda os desafios de justiça social nas Amazônias brasileiras, partindo da premissa de que a região não é homogênea, mas composta por múltiplas territorialidades, sujeitos coletivos e realidades socioculturais. A partir de uma abordagem plural, fundamentada nas contribuições teóricas de Rawls (1997), Sen (2010; 2011) e Fraser (2006; 2009), o texto articula os conceitos de redistribuição, reconhecimento e representação para analisar as desigualdades estruturais e os conflitos territoriais na região. Utiliza o recorte da Amazônia Legal e indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice de Progresso Social (IPS) para evidenciar a persistência da exclusão social e da precariedade de políticas públicas nos municípios amazônicos. Argumenta que a invisibilização dos saberes, modos de vida e demandas dos povos tradicionais - indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas etc. - contribui para a reprodução das injustiças sociais. Ao criticar a aplicação de modelos desenvolvimentistas exógenos e homogeneizantes, defende a construção de políticas públicas enraizadas nos territórios, com participação social, valorização dos conhecimentos locais e compromisso com a pluralidade amazônica. Conclui que a justiça social nas Amazônias brasileiras exige novo paradigma de planejamento e ação estatal, baseado em escuta ativa, reconhecimento das diferenças e democratização do acesso aos direitos.

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Biografia do Autor

Linara Oeiras Assunção, Universidade Federal do Amapá

Doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Adjunta IV do Curso de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteiras (Mestrado e Doutorado Profissional) (PPGEF) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Thalyta Rocha Belfort Pereira, Universidade Federal do Amapá

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP). Bolsista CAPES. Assessora Técnica Legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Marcione Gley dos Santos Rocha, Universidade Federal do Amapá

Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP). Docente no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada. Bacharel em Direito pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura (CEAP).

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Publicado

2025-09-16

Como Citar

OEIRAS ASSUNÇÃO, Linara; ROCHA BELFORT PEREIRA, Thalyta; GLEY DOS SANTOS ROCHA, Marcione. JUSTIÇA SOCIAL PARA AS AMAZÔNIAS BRASILEIRAS: UM DEBATE SOBRE PLURALIDADE, DESIGUALDADES E INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO. Prim Facie, [S. l.], v. 24, n. 55, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75231. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75231. Acesso em: 12 jan. 2026.