A Transição energética e blockchain:

a descentralização como uma ferramenta

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n57.76778

Palavras-chave:

Transição energética, Meio ambiente, Crise climática, Blockchain, Descentralização

Resumo

O presente artigo analisa o papel da tecnologia blockchain como instrumento de apoio à transição energética global, especialmente no contexto de governança ambiental e inovação tecnológica. Partindo da noção de meio ambiente como patrimônio comum da humanidade e das recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça que reconhecem o direito a um ambiente saudável, o estudo discute a necessidade de soluções descentralizadas para enfrentar a crise climática. Examina-se o potencial da blockchain para viabilizar o comércio descentralizado de energia, a rastreabilidade de certificados verdes e a transparência no mercado de carbono, com destaque para experiências na Alemanha, país de vanguarda na aplicação da tecnologia ao setor energético. O artigo também identifica desafios ambientais, tecnológicos e regulatórios para sua adoção, como o alto consumo energético, a falta de padronização normativa e as questões de cibersegurança. Conclui-se que a blockchain possui potencial transformador na promoção de eficiência, democratização e sustentabilidade no setor energético, desde que equilibrada por políticas públicas e marcos regulatórios eficazes.

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Biografia do Autor

Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor e mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

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Publicado

2025-12-15

Edição

v. 24 n. 57 (2025): Energias renováveis, transição energética e mudanças climáticas: impactos, desafios e estratégias

Seção

Artigos

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