Antes que seja tarde demais

clima estável como um novo gênero de patrimônio comum da humanidade?

Resumo

Diante do contexto de crise climática e da conceituação do clima estável como uma preocupação comum da humanidade, este estudo examina a possibilidade da estabilidade climática ser reconhecida como um novo gênero de patrimônio comum da humanidade (PCH) no sistema jurídico internacional. Tem como objetivo analisar em que medida o clima estável pode ser reconhecido como um novo gênero de patrimônio comum da humanidade em três seções: (a) compreensão do sistema climático global, (b) investigação o regime jurídico dos patrimônios comuns da humanidade já existentes e (c) análise sobre um novo tipo de PCH no contexto internacional: o clima. Constatou-se que é possível separar os componentes estáticos do planeta, sob domínio soberano dos Estados, dos componentes dinâmicos e fluídos que caracterizam o clima, possibilitando o reconhecimento da estabilidade climática como patrimônio comum da humanidade em um sistema híbrido que traz características tradicionais desses bens jurídicos e novas características inerentes ao clima. Os objetivos específicos do estudo foram alcançados e a originalidade da pesquisa reside na estruturação dos novos elementos que integrariam o bem comum “clima” caso este seja reconhecido em âmbito internacional.