FORMAÇÃO GERAL NO ENSINO JURÍDICO

DESAFIOS NOS CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE PALMAS/TO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n51.69837

Keywords:

Propaedeutic disciplines; General formation; Course Pedagogical Project;

Abstract

The National Curriculum Guidelines for the Law Undergraduate Course and Resolution No. 5, of December 17, 2018, stipulate that the education of legal professionals should include studies in Anthropology, Political Science, Economics, Ethics, Philosophy, History, Psychology, and Sociology. The aim of this study was to identify how the offering of disciplines that make up the general formation of justice operators (specifically Anthropology, Sociology, and Political Science) is developed in the city of Palmas/TO. The research was divided into two parts. First, a literature review was conducted on works dealing with legal education and emancipatory education in undergraduate courses, followed by a qualitative analysis. The study on the discipline offerings was based on three aspects: 1- descriptive and documentary analysis of the courses' Political Pedagogical Projects (PPPs); 2- teachers' formation, and 3- ENADE scores. Thus, it was concluded that the syllabi and bibliographies of the analyzed courses are quite similar. However, there is a disparity between the proposal in terms of form and the effectiveness of teaching, observed in the ENADE scores. Regarding the teachers' formation, it was concluded that a minority have a background in the humanistic disciplines they teach.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabriel Soares Messias, Universidade Federal do Tocantins

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Espacialista em Direito Empresarial e em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins. Técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Idealizador e membro da comissão científica do Congresso Tocantinense de Direito Penal, tendo organizado as duas primeiras edições. Pesquisador atuante nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Processos Estruturais .

Leila Dias Pereira da Costa, Universidade Estadual do Tocantins

Graduada em Ciências Sociais e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), concluiu doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio sanduíche na Universidade da Beira Interior (UBI) em Covilhã, Portugal. Além disso,  concluiu uma pesquisa pós-doutoral em colaboração com a UBI. 

Published

2025-07-18

How to Cite

SOARES MESSIAS, Gabriel; DIAS PEREIRA DA COSTA, Leila. FORMAÇÃO GERAL NO ENSINO JURÍDICO: DESAFIOS NOS CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE PALMAS/TO. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 22, n. 51, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n51.69837. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/69837. Acesso em: 12 jun. 2026.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.