El EL SISTEMA SANCIONADOR DE LOS INDÍGENAS WAYÚ. ¿MÁS ALLÁ DE LA TEORÍA DE LOS FINES DE LA PENA?

Resumo

Este artigo de pesquisa é o resultado de um exercício reflexivo, sob a perspectiva do pluralismo jurídico, que permite compreender como o sistema sancionador da comunidade Wayúu, localizada na Península de La Guajira, entre as fronteiras da Colômbia e da Venezuela, se assemelha a um sistema de justiça restaurativa — muito diferente da prática dos fins tradicionais da pena desenvolvida pela dogmática do direito penal.

Para isso, a primeira seção aborda o contexto histórico e geográfico da comunidade, seguida por uma análise da teoria dos fins da pena e, por fim, uma explicação de como funciona o sistema penal sancionador dos Wayúu. Isso cria um espaço de discussão que incentiva os sistemas de justiça penal a utilizarem esse tipo de prática como subsídio para a transição de um direito penal do inimigo para um direito penal menos intervencionista e mais alinhado com os mecanismos da justiça restaurativa.