GENDER AND TEACHING OF PHILOSOPHY IN THE CURRENT POLITICAL CONTEXT OF BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v9i3.41661Keywords:
Gender, Teaching Philosophy, "Gender ideology", Brazilian educational policy, Neoliberalism.Abstract
The purpose of this article is the relationship between the insertion of the discussions about gender identity and sexual orientation in Brazilian educational policy, especially from the governments of the Workers Party / PT, and the recent pressure for the withdrawal of both regulatory documents during and after the process that culminated in the parliamentary-legal-mediatic coup that deposed President-elect Dilma Roussef in 2016, through the constitutional recourse of the impeachment (also called a white coup). The context in which these events took place is marked by the return of oligarchies to power and by the emergence and growth of movements of social segments that, by not admitting issues related to gender and sexual orientation (as well as public policies aimed at equity of gender, ethnic-racial, religious) have turned them into "gender ideology" and those who approach them in schools, in doctrinators. In this sense, doctrinators became especially the professors of Philosophy, Sociology and History.
Downloads
References
AGÊNCIA BRASIL. MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo. 22 de julho de 2016. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-07/mpf-diz-que-escola-sem-partido-e-insconstitucional-e-impede-o-pluralismo>. Acesso em: 15.mai.2017
ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Estudos Feministas. Florianópolis: v. 9, n. 2, p. 575-585, 2001.
AZEVEDO, José Carlos. Sabença Inútil. Disponível em: <http://brazil.indymedia.org/pt/red/2001/09/7457.shtml>. Acesso em: 22 abr. 2002.
BORTOLINI, Alexandre. Diversidade sexual e de gênero na escola. Revista Espaço Acadêmico. [S.l.], v. 11, n. 123, p. 27-37, ago. 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13953>. Acesso em: 03.fev.2017
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 03.fev.2017
______. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
______ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar 2013: perfil da docência no ensino médio regular. Brasília: Inep, 2015.
______. Lei nº 010172 , de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
______. Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido” – Apensado ao PL 7180/2014. Brasília: 23 mar. 2015a. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014>. Acesso em: 03.fev.2017
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Requerimento de Informação 565/2015. Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil. Brasília, 2015b. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1279906>. Acesso em: 03.fev.2017
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 1.411/2015. Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências. Brasília: 06 mai. 2015c. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1229808>. Acesso em: 03.fev.2017
CARVALHO, Letícia. Veja 8 pontos de destaque na nova base curricular do ensino fundamental. 2016. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/veja-8-pontos-de-destaque-na-nova-base-.curricular-do-ensino-fundamental.ghtml>. Acesso em: 05 mai. 2017.
CASTRO E SILVA, Themístocles de. Veto oportuno. Disponível em:
<http://www.noolhar.com/opovo/opiniao/64237.html>. Acesso em: 25 jun. 2002.
CONJUR. TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-abr-18/tj-rj-derruba-lei-proibia-politica-genero-escolas>. Acesso em: 01 mai. 2017
CUNHA, Luiz Antônio. O projeto reacionário de educação. [S.l.], 2016?. Disponível em: <http://luizantoniocunha.pro.br/uploads/independente/1-EduReacionaria.pdf >. Acesso em: 03.fev.2017
______. A laicidade em disputa: religião, moral e civismo na educação brasileira. Teias. Rio de Janeiro: v. 14, p. 5, 2014c.
______. Universidade Temporã. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.
DARDOT, Pierre, LAVAL, Christien. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016
DERISSO, José Luis. Marxismo e história da família: Resposta aos opositores da chamada “ideologia de gênero” na educação. Anais do X Seminário Nacional do HISTEDBR – 30 anos do HISTEDBR Contribuições para a história e a historiografia da educação brasileira. Campinas: Unicamp, 2016. Disponível em: <https://www.fe.unicamp.br/eventos/ged/histedbr2016/xhistedbr/paper/viewFile/1029/196>. Acesso em: 03 jan. 2017
DIP, Andrea. Escola Sem Partido caça bruxas nas salas de aula. Pública-Agência de jornalismo investigativo. 30 ago. 2016a Disponível em: <https://apublica.org/2016/08/escola-sem-partido-caca-bruxas-nas-salas-de-aula/>. Acesso em: 13 nov. 2016a
______. Existe “ideologia de gênero”? Pública-Agência de jornalismo investigativo. 30 ago. 2016b Disponível em: <https://apublica.org/2016/08/existe-ideologia-de-genero/>. Acesso em: 13 nov.2016
DOMINGUES, Ivan. Filosofia no Brasil: legado e perspectivas – ensaios metafilosóficos. São Paulo: Unesp, 2017
“ESCOLA SEM PARTIDO – educação sem doutrinação”. [S.l.], 2014-2017. Disponível em: <http://escolasempartido.org/>. Acesso em: 05.fev.2017
ESCOLA SEM PARTIDO – educação sem doutrinação. Anteprojeto de Lei Estadual e minuta de justificativa. [S.l.], 2016?a. Disponível em: <http://escolasempartido.org/component/content/article/2-uncategorised/484-anteprojeto-de-lei-estadual-e-minuta-de-justificativa>. Acesso em: 05.fev.2017
ESTATUTO da Diversidade Sexual. Disponível em: http://www.estatutodiversidadesexual.com.br/. Acesso em: 01 mai.2017
FÁVERO, Maria de Lourdes. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006.
FURLANI, Jimena. "Ideologia de Gênero"?: explicando as confusões teóricas presentes na cartilha. Versão Revisada 2016. Florianópolis: FAED, UDESC. Laboratório de Estudos de Gênero e Família, 09 pp, 2016a. Disponível em: Disponível em: <https://issuu.com/linoperes/docs/_esclarecendo_-_ideologia_de_g__ner>. Acesso em: 01 mar. de 2017
______. Ideologia de Gênero: Quem criou, por que e para que?. 2016b. (34m22s) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5ro1O10l0v8. Acesso em: 13 nov. 2016
INSTITUTO Liberal. Disponível em: <https://www.institutoliberal.org.br/blog/quem-e-nova-direita-o-que-ela-pensa-e-por-que-os-intelectuais-temem-tanto/>. Acesso em: 13 nov. 2016
LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1938 (tomos I e II).
______. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto nocional do livro 1945 (tomos V e VI).
MARTINS, Ângela Maria S. Considerações históricas sobre o ensino de Filosofia no
Brasil do período colonial até o século XX. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, nº49, p.309-321, mar.2013.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à "ideologia de gênero": Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v.7, n.15, 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25163>. Acesso em: 05.fev.2017.
NICHOLSON, L. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.8, n.2, p.9-42, 2000.
PESQUISANDO o Escola Sem Partido - Compilação de todos os Projetos do tipo Escola Sem Partido no Brasil. Disponível em: <https://pesquisandooesp.wordpress.com/>. Acesso em: 01 mar. de 2017
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.20, n.2, p.71-99, jul./dez.1995. pp. 71-99
.______. Igualdad versus diferencia: los usos de la teoria postestructuralista. Debate Feminista, Mexico, v.5, p.85-104, mar.1992.
VALENCIA, Adrián Sotelo. Neoliberalismo y educación: la huelga en la UNAM a finales de siglo. México: El Caballito, 2000.
VIANNA, Cláudia P., UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil - 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 77-104, jan./abr. 2004
______. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no brasil. Educação & Sociedade. Campinas, v.27, n.95, p. 407- 428, maio/ago. 2006.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
-
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).