Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos na Merenda Escolar no Município de São Paulo

Uma Análise a Partir dos Instrumentos de Ação Pública

  • Fábio Baena dos Santos Universidade de São Paulo
  • Eduardo de Lima Caldas Universidade de São Paulo
  • Raquel Sobral Nonato Fundação Getulio Vargas
  • Martin Jayo Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0002-0241-9687
Palavras-chave: Instrumentos de ação Pública. Alimentação escolar. Orgânicos. Agroecologia. São Paulo.

Resumo

O artigo analisa a implementação do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar no município de São Paulo, Brasil, plano este que coloca em prática a aquisição de produtos advindos da agricultura familiar, seguindo a Resolução nº 04/2015 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo foi compreender o processo político a partir da rede de ação pública e os instrumentos que ela produz. Para tanto, foram mobilizadas as estratégias de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa documental baseou-se em levantamento da legislação nacional e subnacional correspondente. Para as entrevistas, foram acionados representantes de quatro instituições governamentais e da sociedade civil. Os resultados mostram que os atores envolvidos na formulação da política apresentam convergência de ideias no desenho dos instrumentos de ação pública.

Biografia do Autor

Fábio Baena dos Santos, Universidade de São Paulo

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

Eduardo de Lima Caldas, Universidade de São Paulo

Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

Raquel Sobral Nonato, Fundação Getulio Vargas

Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV).

Martin Jayo, Universidade de São Paulo

Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

Publicado
2020-02-05