RACISMO E A HISTÓRIA DO BRASIL:

UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRÁTICA DE RACISMO VINCULADA AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a prática de racismo vinculada ao exercício do Poder de Polícia, por meio de um estudo de caso, investigando se as ações praticadas pelos policiais no Caso G. podem ter como fundamento ideais discriminatórios de cunho racista. Tal caso diz respeito à denúncia oferecida pelo Ministério Público contra três policiais rodoviários por tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com enfoque significativo na análise bibliográfica, baseando-se em fontes legislativas, livros e periódicos sobre o tema em análise. Assim, explorou-se a história brasileira e os contornos que formaram o imaginário social racista atual, bem como a possível relação entre a violência policial e o racismo. Conforme demonstrado ao longo do trabalho, o Brasil enfrenta diversos obstáculos para efetivar os esforços contra o racismo, o que requer uma movimentação coordenada dos mais diversos setores da sociedade. Desse modo, busca-se evitar que situações como as do Caso G. continuem ocorrendo de forma frequente. Ademais, destaca-se a importância de punir corretamente os responsáveis por tais atos.