Revista Ratio Iuris

Sobre a Revista

A Revista Ratio Iuris, revista científica, de periodicidade semestral, vinculada ao Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), cujo objetivo principal é incentivar a produção científica na graduação e divulgar a produção intelectual voltada ao Direito.

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2ª CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS EM DOSSIÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR

12-08-2026

A Revista Ratio Iuris, revista científica de periodicidade semestral vinculada ao Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), torna pública a chamada para submissão de resumos expandidos para seu II Dossiê Temático Interdisciplinar, com o tema “Entre normas e subjetividades: o encontro entre Direito e Psicologia”.

As submissões podem ser realizadas até o dia 18/09/2026, nos termos do Edital nº 01/2026.

Saiba mais sobre 2ª CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS EM DOSSIÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR

5ª CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

04-08-2025

4° CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

03-09-2024

Edição Atual

v. 5 n. 1 (2026): Revista Ratio Iuris

Revista Ratio Iuris (UFPB) v.5, n.1, 2026.

Publicado: 28-05-2026

Edição completa

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

EDITORIAL

EDITORIAL

Bianca Maria Aranha Villar, Maria Luiza Carvalho Duarte Cavalcante

ARTIGOS

“NÃO QUEREMOS SER O FUTURO, SOMOS O PRESENTE” – A NOVA GERAÇÃO DO RAP BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E EMPODERAMENTO DOS NEGROS NO BRASIL: CIDADANIA E CULTURA NO PÓS-ABOLIÇÃO

Josué Zaqueu Dantas de Andrade, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

9 - 26
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75694
ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONTAMINAÇÃO DO JUIZ PENAL: NOTAS SOBRE COMO PRESERVAR O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO

Vanessa Thaynara Félix de Queiroz, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

27 - 42
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75816
TERRITÓRIO, CONFLITOS E VULNERABILIDADE: A CONEXÃO ENTRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AGRÁRIO

Roberto Paulino

43 - 61
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76099
PRINT SCREEN COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA CADEIA DE CUSTÓDIA

Amyna Mirelle Farias da Costa

62 - 78
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76543
O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS

Vitória Zveibil Sales

79 - 94
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76637
AS FORÇAS ARMADAS SÃO UM PODER MODERADOR? ANÁLISE DE UMA TESE EQUIVOCADA

Maria Eduarda Gonçalves da Silva, Bistra Stefanova Apostolova

95 - 108
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76635
PRISÕES BRASILEIRAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Maria Rayane Dias Alves

109 - 123
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75343
RANKINGS UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS MEDEM QUALIDADE OU REPRODUZEM DESIGUALDADE? UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Catarina Pierdoná Wasilewski

124 - 141
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75522
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO VAREJO FARMACÊUTICO: O CONFLITO ENTRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO DADO SENSÍVEL E A TUTELA DA SAÚDE

Thayná Laiza Souza e Silva

142 -166
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76618
PODERES ADMINISTRATIVOS: EXPLORANDO A DISCRICIONARIEDADE EM UM CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Sofia Fagundes Veloso de Mattos, Raine Gonçalves de Araújo

167 - 185
- PDF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76639

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5ª CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

4° CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

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EDITORIAL

ARTIGOS

“NÃO QUEREMOS SER O FUTURO, SOMOS O PRESENTE” – A NOVA GERAÇÃO DO RAP BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E EMPODERAMENTO DOS NEGROS NO BRASIL: CIDADANIA E CULTURA NO PÓS-ABOLIÇÃO

ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONTAMINAÇÃO DO JUIZ PENAL: NOTAS SOBRE COMO PRESERVAR O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO

TERRITÓRIO, CONFLITOS E VULNERABILIDADE: A CONEXÃO ENTRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AGRÁRIO

PRINT SCREEN COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA CADEIA DE CUSTÓDIA

O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS

AS FORÇAS ARMADAS SÃO UM PODER MODERADOR? ANÁLISE DE UMA TESE EQUIVOCADA

PRISÕES BRASILEIRAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

RANKINGS UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS MEDEM QUALIDADE OU REPRODUZEM DESIGUALDADE? UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO VAREJO FARMACÊUTICO: O CONFLITO ENTRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO DADO SENSÍVEL E A TUTELA DA SAÚDE

PODERES ADMINISTRATIVOS: EXPLORANDO A DISCRICIONARIEDADE EM UM CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

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