Revista Ratio Iuris

About the Journal

Revista Ratio Iuris is an academic journal created by Law students at the Center for Legal Sciences (CCJ) at the Federal University of Paraíba (UFPB). Its objective is to encourage scientific production in Law, through the publication of articles prepared by students or teachers from any institutions, whether national or foreign.

Announcements

2ª CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS EM DOSSIÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR

2026-08-12

A Revista Ratio Iuris, revista científica de periodicidade semestral vinculada ao Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), torna pública a chamada para submissão de resumos expandidos para seu II Dossiê Temático Interdisciplinar, com o tema “Entre normas e subjetividades: o encontro entre Direito e Psicologia”.

As submissões podem ser realizadas até o dia 18/09/2026, nos termos do Edital nº 01/2026.

5ª CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

2025-08-04

4° CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

2024-09-03

Current Issue

Vol. 5 No. 1 (2026): Revista Ratio Iuris

Revista Ratio Iuris (UFPB) v.5, n.1, 2026.

Published: 2026-05-28

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

EDITORIAL

EDITORIAL

Bianca Maria Aranha Villar, Maria Luiza Carvalho Duarte Cavalcante

ARTIGOS

“We don’t want to be the future, we are the present” – The new generation of brazilian rap as an instrument of emancipation and empowerment of black people in Brazil Citizenship and culture in the post-abolition period

Josué Zaqueu Dantas de Andrade, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

9 - 26
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75694
ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONTAMINAÇÃO DO JUIZ PENAL: NOTAS SOBRE COMO PRESERVAR O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO

Vanessa Thaynara Félix de Queiroz, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

27 - 42
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75816
TERRITÓRIO, CONFLITOS E VULNERABILIDADE: A CONEXÃO ENTRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AGRÁRIO

Roberto Paulino

43 - 61
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76099
PRINT SCREEN COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA CADEIA DE CUSTÓDIA

Amyna Mirelle Farias da Costa

62 - 78
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76543
O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS

Vitória Zveibil Sales

79 - 94
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76637
AS FORÇAS ARMADAS SÃO UM PODER MODERADOR? ANÁLISE DE UMA TESE EQUIVOCADA

Maria Eduarda Gonçalves da Silva, Bistra Stefanova Apostolova

95 - 108
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76635
Brazilian prisons and violation of fundamental rights

Maria Rayane Dias Alves

109 - 123
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75343
RANKINGS UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS MEDEM QUALIDADE OU REPRODUZEM DESIGUALDADE? UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Catarina Pierdoná Wasilewski

124 - 141
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75522
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO VAREJO FARMACÊUTICO: O CONFLITO ENTRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO DADO SENSÍVEL E A TUTELA DA SAÚDE

Thayná Laiza Souza e Silva

142 -166
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76618
PODERES ADMINISTRATIVOS: EXPLORANDO A DISCRICIONARIEDADE EM UM CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Sofia Fagundes Veloso de Mattos, Raine Gonçalves de Araújo

167 - 185
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76639

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“We don’t want to be the future, we are the present” – The new generation of brazilian rap as an instrument of emancipation and empowerment of black people in Brazil Citizenship and culture in the post-abolition period

ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONTAMINAÇÃO DO JUIZ PENAL: NOTAS SOBRE COMO PRESERVAR O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO

TERRITÓRIO, CONFLITOS E VULNERABILIDADE: A CONEXÃO ENTRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AGRÁRIO

PRINT SCREEN COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA CADEIA DE CUSTÓDIA

O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS

AS FORÇAS ARMADAS SÃO UM PODER MODERADOR? ANÁLISE DE UMA TESE EQUIVOCADA

Brazilian prisons and violation of fundamental rights

RANKINGS UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS MEDEM QUALIDADE OU REPRODUZEM DESIGUALDADE? UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO VAREJO FARMACÊUTICO: O CONFLITO ENTRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO DADO SENSÍVEL E A TUTELA DA SAÚDE

PODERES ADMINISTRATIVOS: EXPLORANDO A DISCRICIONARIEDADE EM UM CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

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