REALIDADE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
Mots-clés :
Trabalho escravo, Jornada exaustiva, Trabalho forçado, ExploraçãoRésumé
Este artigo discute a escravidão contemporânea no viés jurídico-trabalhista, a partir da análise e caracterização do trabalho alusivo à escravidão ocorrido no primeiro trimestre de 2023, ainda com ênfase no caso que se destacou nos meios de comunicação e na mídia: o resgate de 207 trabalhadores em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, amplamente repercutido nas mídias. Questiona-se, perante uma análise histórico-jurídica, a hipótese de que o trabalho exaustivo foi exaurido da sociedade por meio da abolição da escravatura. Além disso, busca expor o impacto das decisões públicas na realidade, bem como as consequências do trabalho forçado à curto e longo prazo, além das soluções empregadas no combate a essa problemática.
Téléchargements
Références
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Planalto, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 mai. 2023.
______. Lei n.º 3.353, de 13 de maio de 1888. [Código Penal]. Carta de Lei, Rio de Janeiro, 13 de maio de 1888. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
______. Lei n.º 10.803, de 11 de dezembro de 2003. [Código Penal]. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de dez. 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.803.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. Privação de liberdade ou atentado à dignidade: escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X. 2013.
FRAGA, César. Trabalho escravo: 207 trabalhadores resgatados e mais 23 produtores envolvidos. Extra Classe. Brasil, 25 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/justica/2023/02/trabalho-escravo-207-trabalhadores-resgatados-e-mais-23-empresas-envolvidas/>. Acesso em: 21 mar. 2024.
GORZIZA, A.; MACHADO, L.; BUONO, R.. Faces da Escravidão Contemporânea. UOL. Piauí, 20 de março de 2023. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/faces-da-escravidao-contemporanea/>. Acesso em: 21 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 20 mai. 2023.
PORFÍRIO, Francisco. Trabalho escravo contemporâneo. Brasil Escola. [S.l]. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
PREITE, Wanderley. Resgate de pessoas em situação análoga a escravidão no RS dispara em 3 anos. UOL. São Paulo, 06 de março de 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/03/06/trabalho-analogo-a-escravidao-rio-grande-do-sul-resgates.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.
SALATI, Paula. Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos. G1. São Paulo, 21 de março de 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/03/21/brasil-resgatou-918-vitimas-de-trabalho-escravo-em-2023-recorde-para-um-1o-trimestre-em-15-anos.ghtml>. Acesso em: 21 mai. 2023.
VEZZALI, Fabiana. Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. Repórter Brasil (Programa “Escravo, nem pensar!”). São Paulo: Repórter Brasil, 2012. 2ª edição atualizada, p. 27.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Ratio Iuris 2024
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
