REALIDADE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Auteurs

  • Beatriz Carneiro da Silva Cavalcante UEPB
  • Sabrynna Mykaelly Assis UEPB
  • Willian Gabriel Reis Martins UEPB
  • Agnes Pauli Pontes de Aquino UEPB

Mots-clés :

Trabalho escravo, Jornada exaustiva, Trabalho forçado, Exploração

Résumé

Este artigo discute a escravidão contemporânea no viés jurídico-trabalhista, a partir da análise e caracterização do trabalho alusivo à escravidão ocorrido no primeiro trimestre de 2023, ainda com ênfase no caso que se destacou nos meios de comunicação e na mídia: o resgate de 207 trabalhadores em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, amplamente repercutido nas mídias. Questiona-se, perante uma análise histórico-jurídica, a hipótese de que o trabalho exaustivo foi exaurido da sociedade por meio da abolição da escravatura. Além disso, busca expor o impacto das decisões públicas na realidade, bem como as consequências do trabalho forçado à curto e longo prazo, além das soluções empregadas no combate a essa problemática.

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Bibliographies de l'auteur

Beatriz Carneiro da Silva Cavalcante, UEPB

Discente de Direito pela UEPB; https://lattes.cnpq.br/1814796669933316

Sabrynna Mykaelly Assis, UEPB

Discente de Direito pela UEPB; http://lattes.cnpq.br/2315636626778233.

Willian Gabriel Reis Martins, UEPB

Discente de Direito pela UEPB; http://lattes.cnpq.br/0350582807411002;

Agnes Pauli Pontes de Aquino, UEPB

Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Especialista em Direito Penal e Criminologia - Universidade Potiguar, Orientador - Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Campus Campina Grande - PB, http://lattes.cnpq.br/2051218952342880, agnes.pauli@gmail.com, agnespauli@servidor.uepb.edu.br 

Références

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Planalto, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 mai. 2023.

______. Lei n.º 3.353, de 13 de maio de 1888. [Código Penal]. Carta de Lei, Rio de Janeiro, 13 de maio de 1888. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.

______. Lei n.º 10.803, de 11 de dezembro de 2003. [Código Penal]. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de dez. 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.803.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.

FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. Privação de liberdade ou atentado à dignidade: escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X. 2013.

FRAGA, César. Trabalho escravo: 207 trabalhadores resgatados e mais 23 produtores envolvidos. Extra Classe. Brasil, 25 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/justica/2023/02/trabalho-escravo-207-trabalhadores-resgatados-e-mais-23-empresas-envolvidas/>. Acesso em: 21 mar. 2024.

GORZIZA, A.; MACHADO, L.; BUONO, R.. Faces da Escravidão Contemporânea. UOL. Piauí, 20 de março de 2023. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/faces-da-escravidao-contemporanea/>. Acesso em: 21 mar. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 20 mai. 2023.

PORFÍRIO, Francisco. Trabalho escravo contemporâneo. Brasil Escola. [S.l]. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.

PREITE, Wanderley. Resgate de pessoas em situação análoga a escravidão no RS dispara em 3 anos. UOL. São Paulo, 06 de março de 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/03/06/trabalho-analogo-a-escravidao-rio-grande-do-sul-resgates.htm>. Acesso em: 22 mai. 2023.

SALATI, Paula. Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos. G1. São Paulo, 21 de março de 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/03/21/brasil-resgatou-918-vitimas-de-trabalho-escravo-em-2023-recorde-para-um-1o-trimestre-em-15-anos.ghtml>. Acesso em: 21 mai. 2023.

VEZZALI, Fabiana. Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. Repórter Brasil (Programa “Escravo, nem pensar!”). São Paulo: Repórter Brasil, 2012. 2ª edição atualizada, p. 27.

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Publiée

2024-07-05

Comment citer

Carneiro da Silva Cavalcante, B., Assis, S. M., Reis Martins, W. G., & Pontes de Aquino, A. P. (2024). REALIDADE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. Revista Ratio Iuris, 3(1), 348–356. Consulté à l’adresse https://periodicos.ufpb.br/index.php/rri/article/view/69043