The state of exception as an essential element of the concept of nation-state, the field and contemporary neo-deads

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v8i1.56090

Keywords:

Exception state, biopolitics, medical power

Abstract

This article has as its theoretical framework the studies of Giorgio Agamben, starting his analysis of the classic concept of the nation-state, configuring the field as a new essential element of this type, understanding  the state of exception not as the classic suspension of the temporary regulation,  but rather as a displaced location in territorial space, which should be understood as a government technique. This technique is present nowadays in democratic states even though the state of exception is not openly stated. The article analyzes the right to life and death of those who are inserted in this displaced space as a central issue of biopolitics, as medical science redefines the concept of death, brain death or death, finding that life and death has moving borders. The fusion between medicine and politics is found to be one of the essential features of modern biopolitics, where there is an exchange of roles in which the physician decides as much as the sovereign once decided. Finally, it is suggested that one cannot lose sight of the fact that the field and the state of exception are always virtually present and that scientific knowledge can at any time be used by state power, with the risks inherent in the convenience of the government.

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Author Biographies

Vinicius de negreiros Calado, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito (2020) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Linguagem e Direito (Unicap/CNPq). Atua como professor Assistente II de Direito Civil, Direito do Consumidor e Orientação Monográfica na UNICAP (desde 2011). É ainda coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School/Recife. Atuou na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2004-2014), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição (2005-2007). Sócio fundador (2012) da ALIDI - Associação de Linguagem & Direito. Sócio fundador (2010) e ex-vice-presidente (2011-2013) da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito. Sócio fundador (2010) e ex-presidente (2010-2012) da APPODI - Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito. Advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (desde 2002), além de sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados. Ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Ex-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE (2016-2018). Autor e organizador de obras jurídicas. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: ACDJ, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Médico e Planos de Saúde.

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Universidade Católica de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito e do Estado, Contato: jpallain@hotmail.com

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Published

2021-05-25

How to Cite

Calado, V. de negreiros, & Teixeira, J. P. F. de S. A. (2021). The state of exception as an essential element of the concept of nation-state, the field and contemporary neo-deads. Aufklärung, 8(1), p.153–164. https://doi.org/10.18012/arf.v8i1.56090

Issue

Vol. 8 No. 1 (2021): Janeiro-Abril

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