Religião no Contexto de uma Esfera Pública Ordenada Jurídica e Democraticamente

Abstract

Este artigo enfoca a tensão existente entre o ideal deontológico da soberania de um Estado Democrático e Constitucional e o aspecto político da luta pelo reconhecimento contínuo das preferências religiosas por partes de grupos de sua sociedade civil, como uma dinâmica necessária a uma sociedade multirreligiosa, multicultural e até mesmo secularizada, mas que que vê livre e soberana. O artigo de divide em quatro partes: I) a primeira parte apresenta um enredo de formação da personalidade, linguagem e sociedade, logo também de religião, revelando o papel importante da linguagem no processo de formação, coesão e reflexiva, tanto em contexto específico de cultura como também numa esfera pública multicultural. II) A segunda parte considera o contexto multicultural, no qual personalidades linguísticas se articulam em trocas simbólicas e em acordos normativos cooperativos ou colonizadores. Quando cooperativos, as relações linguísticas estão sob exigência do dever agir de modo que as expectativas de reciprocidades sejam aquelas que vá além das exercidas em comunidades culturais homogêneas ou dos interesses restritamente particulares. III) A terceira parte aborda a questão da inclusividade como prática fundamental de uma democracia multicultural; IV) Finalmente, a quarta parte discute a ideia hipotética de uma democracia constitucional que sobrevive sob a tensão dinâmica entre a regulação equânime do direitos mínimos ao bem-estar social e a inclusão e o reconhecimento jurídico de valores e dignidades publicitáveis.