Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais

  • Thaís Ferreira Dutra Universidade Federal de Minas Gerais
  • Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Estupro, Violência contra a mulher, Desigualdade de gênero, Direito Penal

Resumo

Diariamente, mulheres sofrem violência sexual em todo o mundo. Nas sociedades patriarcais, desde que o estupro foi criminalizado, um paradoxo se torna cada vez mais evidente: enquanto o Direito Penal avança na proteção da dignidade sexual feminina, com o endurecimento da pena aos agressores, uma embrenhada permissividade cultural à violação dos corpos femininos contrapõe-se à legislação. Este artigo investiga esse antagonismo, analisando, primeiramente, a relação que se estabelece entre masculinidade e violência. Na sequência, aborda, sob uma perspectiva histórica, a proibição do gozo feminino, a promoção da culpa e a maneira como esses fatores operam para a perpetuação da prática do estupro, evidenciando, entre outros pontos, que nem sempre as sociedades ocidentais se estruturaram sobre bases patriarcais, o que permite a visualização da possibilidade de se transformar a atual realidade. Por último, analisa-se a evolução da proteção da mulher pelo Estado em um contexto social ainda fortemente marcado pelo sexismo e pela opressão. 

Biografia do Autor

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Universidade Federal de Minas Gerais
Professora do programa de pós-graduação em Direito da UFMG.
Publicado
2020-12-22
Como Citar
DUTRA, T. F.; THIBAU, T. C. S. B. Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais. Revista Ártemis - Estudos de Gênero, Feminismos e Sexualidades, v. 30, n. 1, p. 282-302, 22 dez. 2020.