Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais

Résumé

Diariamente, mulheres sofrem violência sexual em todo o mundo. Nas sociedades patriarcais, desde que o estupro foi criminalizado, um paradoxo se torna cada vez mais evidente: enquanto o Direito Penal avança na proteção da dignidade sexual feminina, com o endurecimento da pena aos agressores, uma embrenhada permissividade cultural à violação dos corpos femininos contrapõe-se à legislação. Este artigo investiga esse antagonismo, analisando, primeiramente, a relação que se estabelece entre masculinidade e violência. Na sequência, aborda, sob uma perspectiva histórica, a proibição do gozo feminino, a promoção da culpa e a maneira como esses fatores operam para a perpetuação da prática do estupro, evidenciando, entre outros pontos, que nem sempre as sociedades ocidentais se estruturaram sobre bases patriarcais, o que permite a visualização da possibilidade de se transformar a atual realidade. Por último, analisa-se a evolução da proteção da mulher pelo Estado em um contexto social ainda fortemente marcado pelo sexismo e pela opressão.