Gênero e direitos humanos: a violência doméstica em Moçambique

Résumé

O presente artigo faz parte de uma pesquisa maior que objetiva relacionar os crimes domésticos a penalidades criminais específicas. Neste estudo será abordada a violência baseada em gênero, a responsabilidade penal, o possível crescente aumento do papel da mulher no universo criminal e as possibilidades de homens e mulheres serem vítimas de violência doméstica. Em Moçambique, o crime doméstico é definido como um conjunto de fatos que produzem uma situação reprovável ou desumana, transgredindo assim os direitos e a liberdade de um indivíduo, sendo contra a lei e sujeito a uma pena caso seja cometido e que tenha como cena o ambiente doméstico. Com base no princípio da universalidade e da igualdade entre homens e mulheres perante a lei em todos os domínios da vida, o artigo pretende responder às seguintes questões: a responsabilidade penal se dá de forma distinta quanto ao gênero? Em que proporção homens e mulheres são vítimas da violência doméstica nesse país africano?