A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO CENÁRIO DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: BREVE HISTÓRICO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.54213Palavras-chave:
Educação do Campo. Políticas educacionais. Programas e ações.Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar um breve panorama sobre o surgimento e desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a educação do campo. O aporte teórico está pautado na legislação vigente que a rege. A pesquisa de tipo documental foi realizada através de consulta, leitura, análise de documentos oficiais, relatórios, leis e portarias que tratam do tema, assim como acesso a sites oficiais do governo federal, a fóruns e comitês voltados ao tema. Os resultados mostram um histórico de negação do Estado brasileiro para com os povos do campo e, posteriormente, a luta dos movimentos e organizações sociais para o direito à educação dessas populações, que resultou na criação e desenvolvimento de programas e ações para as escolas do campo, como o transporte escolar, a elaboração de materiais didáticos específicos, a adequação da merenda escolar, programas referentes ao abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, a formação do professor na área, a formulação de documentos oficiais como leis e resoluções para regulamentação dessa modalidade, entre outros. Atualmente, mesmo com a desativação de vários programas, a educação do campo ainda luta pela garantia das escolas nos espaços rurais e pela sua inserção nas pautas centrais do debate educacional, como a inclusão do tema no Plano Nacional de Educação.
Downloads
Referências
ALENCAR, Maria Fernanda dos Santos. Educação do Campo e a formação de professores: Construção de uma política educacional para o campo brasileiro. Ci. &Tróp. Recife, v.34, n. 2, p.207-226, 2010. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/download/868/589. Acesso em: 04 jan.2019.
ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel. et al. Formação e Trabalho docente na Educação do Campo: protagonismo e identidades em construção. In: MOLINA, Mônica Castagna. (org.). Educação do Campo e Pesquisa II: Questões para reflexão. Brasília: MDA / MEC, 2010. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Vendramini.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
ARROYO, Miguel Gonzalez. FERNANDES, Bernardo Mançano. A Educação Básica e o Movimento Social do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/edbasicapopular.pdf. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. Decreto nº 5.159, de 28 de julho de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências. Disponível em: portal.mec.gov.br>arquivos>pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.
_______________. Educação do Campo marcos normativos. Brasília, 2012. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
______________. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 05 jun.2018.
_____________. Parecer CNE nº 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2018.
_______________Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em:http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 08. jan. 2018.
________________. Relatório de Gestão Consolidado Exercício 2015.Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/34523. Acesso em: 20 jan. 2018.
________________. Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO: Documento Orientador. Brasília, 2013.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13214-documento-orientador-do-pronacampo-pdf&Itemid=30192.Acesso em: 16 abr. 2018.
________________. Guia PNLD Campo 2016. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/guia-do-livrodidatico/item/6575-guia-pnld-campo-2016-%E2%80%93-anos-iniciais-do-ensino-fundamental. Acesso em: 2 fev. 2018.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-etc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 20 fev.2018.
KOLLING, Edgar Jorge. CERIOLI, Paulo Ricardo. CALDART, Roseli Salete. (Orgs.) Educação do campo: identidades e políticas públicas. Brasília, DF: articulação nacional Por Uma Educação do Campo, 2002. Coleção Por uma educação do Campo, nº4.
Disponível em: http://www.forumeja.org.br/ec/files/Vol%204%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica%20do%20Campo.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018.
PIEROBON, Jonas Renato Donizeti. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação- PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010. Orientador: Maria Aparecida SegattoMuranaka. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro, São Paulo, 2014. Disponível em:https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/128117/000850715.pdf?sequence=1&isAllowed=y.Acesso em: 08 fev. 2018.
OLIVEIRA, Lia Maria Teixeira. CAMPOS, Marília. Educação Básica do Campo. In: CALDART, Roseli Salete Caldart; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs.). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012, p. 239-246. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: 13 jan.2018.
SANTOS, Fábio Josué Souza dos. Docência e Memória: narrativas de professoras de escolas rurais multisseriadas. Orientador: Elizeu Clementino de Souza. 2015. 402 f. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Salvador, 2015.
SANTOS, Marilene. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação.Ensaio:aval. pol. publ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 185-212, jan./mar. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v26n98/1809-4465-ensaio-26-98-0185.pdf. Acesso em: 08 ago. 2018.
SILVA, Maria do Socorro. As práticas pedagógicas das escolas do campo: a escola na vida e a vida como escola. Orientador: Maria Eliete Santiago. 2009. 464 f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3710/1/arquivo192_1.pdf. Acesso em: 08 ago. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Temas em Educação
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).