CAPITALISMO, ESTADO E EDUCAÇÃO, AS TENDÊNCIAS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, O LIMITE DO CAPITAL AO BEM PÚBLICO E A PEC 55

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n3.55576

Palavras-chave:

Estado. Capitalismo. Políticas educacionais. Subjetividade. PEC 55..

Resumo

Este estudo tem por objetivo trazer à tona uma discussão teórica acerca da relação entre o Estado democrático e a estrutura capitalista e como isso afeta a educação. Ademais, visa exemplificar essa relação utilizando a Proposta de Emenda Constitucional 55 (conhecida com PEC do teto do gasto). Para tanto, é necessário entender o contexto maior dessa relação (que remete à América Latina e ao Brasil), entender como as políticas brasileiras têm sido pensadas e apontar que tipos de subjetividades e individualidades estão por detrás das ideologias presentes na sociedade e que impactam a escola. A análise documental e a revisão teórica de bibliografia foram as metodologias básicas aqui empregadas. A teoria crítica será o enfoque principal, auxiliado pelas possibilidades da sociologia simmeliana e da perspectiva fenomenológica da ação. Sendo assim, é possível perceber a institucionalização da técnica de gestão do Estado, a impossibilidade de representação política das massas, a diluição dos direitos básicos para o bem comum dos eleitores e a repercussão negativa desse processo na educação. A contradição entre conservadorismo e liberalismo deixa de existir e dá margem à junção de neoliberalismo e neoconservadorismo na gestão tecnocrática do Estado, ganhando aspectos de subjetividade dos setores no poder.

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Biografia do Autor

Victor Araújo, Universidade Federal de Viçosa/MG - UFV

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), graduando em Filosofia pela Universidade Paulista (UNIP)

Jaqueline Santos Oliveira , Universidade Federal de Viçosa/MG - UFV

Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Valter Machado da Fonseca, Universidade Federal de Viçosa – UFV

Escritor, Geógrafo, mestre e doutor em Educação.
Professor Adjunto II do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (DPE-UFV);
Docente efetivo do Programa de Pós-graduação em Educação da UFV (PPGE-UFV);
Docente efetivo do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFV (PPGeo-UFV);
Pós-doutor em Educação do Campo, agroecologia, cultura e saberes populares pela UFU;
Pós-doutorando em Ensino de História da África pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGHIS/UFOP)

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Publicado

2021-11-12

Como Citar

VICTOR ARAÚJO; JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA; FONSECA, V. M. da. CAPITALISMO, ESTADO E EDUCAÇÃO, AS TENDÊNCIAS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, O LIMITE DO CAPITAL AO BEM PÚBLICO E A PEC 55. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 3, p. 81–100, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n3.55576. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rteo/article/view/55576. Acesso em: 16 jan. 2022.

Edição

Seção

ARTIGO DE REVISÃO