Prática de casamentos colectivos como salvaguarda dos direitos da mulher

Autores

  • Orlando Nipassa Universidade Eduardo Mondlane
  • Celestina Jeque

Palavras-chave:

Casamentos colectivos. União de facto. Direitos da mulher. Prestígio social.

Resumo

A realização dos casamentos colectivos, na Cidade de Maputo, resulta de um projeto de intervenção social do Conselho Municipal com o objetivo de apoiar casais que desejam contrair o matrimónio, mas não o fazem por falta de recursos financeiros, questões culturais e sociais ligadas a estigmatização, excesso de burocracia, inexistência dos órgãos do registo civil necessários à legalização dos casamentos próximos das comunidades e desconhecimento da lei. O projecto surge na sequência de relatos sobre mulheres que, por falta da legalização de suas relações conjugais, são violentadas e forçadas a desfazer-se do património do casal em casos de separação ou morte do marido. Derivado, parcialmente, duma recente dissertação de Mestrado, revisão da literatura e pesquisas empíricas que temos vindo a realizar desde o ano de 2010 sobre a matéria, neste artigo descrevemos o processo dos casamentos colectivos e analisamos o seu significado para as mulheres abrangidas. À luz dos pressupostos teóricos da sociologia da liberdade, o artigo revela que, num contexto patriarcal onde os direitos das mulheres são desrespeitados, o projecto dos casamentos colectivos ao apoiar o processo de oficialização das relações conjugais de casais vivendo em união de facto contribui para a satisfação de mulheres provenientes de famílias com poucos recursos, amplia o seu capital social, sua segurança no lar e confere maior visibilidade à necessidade de intervenções públicas que visam salvaguardar os direitos da mulher e seu prestígio social tanto na família como na sociedade em geral.

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Biografia do Autor

Orlando Nipassa, Universidade Eduardo Mondlane

Sociólogo, docente e investigador Director do curso de Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Departamento de Sociologia 

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Publicado

2021-12-15

Como Citar

NIPASSA, O.; JEQUE, C. Prática de casamentos colectivos como salvaguarda dos direitos da mulher. Revista Ártemis, [S. l.], v. 32, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/61155. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Feminismos Africanos: conexões locais e globais