As políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019: estrutura, lideranças e orçamento

Résumé

O artigo examina a desinstitucionalização das políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019. A análise se inicia no ano anterior à queda da primeira mulher presidenta do País, Dilma Rousseff, e finaliza no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Por intermédio do estudo de caso do organismo nacional de gestão de políticas para as mulheres, o trabalho analisa as alterações institucionais ocorridas no período delimitado; o perfil das mulheres que ocuparam o alto escalão; e o orçamento do organismo. Foi possível observar que, no período analisado, ocorreram quatro alterações no organismo em quatro anos – se, entre 2003 e 2015, havia um ministério dedicado exclusivamente às políticas para as mulheres, a partir de 2015 passou-se a um ministério que se dedicava, entre diferentes outros assuntos, a essas políticas. Em relação ao perfil das gestoras no alto escalão desses organismos, foi observada a transição das feministas às antifeministas, destacando que não se trata, somente, de uma mudança de desenho institucional do Estado, mas de uma mudança muito mais profunda, na direção da ação do Estado. A análise do orçamento evidenciou ainda mais a fragilidade institucional das políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019:  houve uma redução de quase 90% dos recursos financeiros, a execução orçamentária foi muito baixa e ocorreu uma mudança de foco nas políticas. Ao final, argumentou-se que a luta contra as violências às mulheres sempre foi um dos pilares mais importantes das políticas públicas para as mulheres no Brasil, entretanto, entre 2016 e 2019, foi a única pauta que restou na agenda do organismo nacional de gestão de políticas para as mulheres.