Dos direitos e das políticas reivindicadas por povos originários no ano de 2000:

análise da carta de Coroa Vermelha – Bahia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73015

Resumo

Este texto incide sobre as reivindicações apresentadas em forma de carta indígena alusiva às comemorações dos 500 anos do Brasil colonizado. O objetivo principal é analisar a Carta da “Conferência dos Povos e Organizações Indígenas para o Brasil”, publicizada em Coroa Vermelha, na Bahia, em abril de 2000. A metodologia utilizada adota uma abordagem de natureza qualitativa, com o emprego de procedimentos de análise documental e de revisão de literatura jurídica e antropológica. Mesmo passado um quarto de século, percebe-se que os direitos e reivindicações dos povos originários presentes na mencionada carta são atuais e urgentes, demonstrando o tratamento prejudicial dado pelo Estado brasileiro às questões indígenas, especialmente quando relacionadas aos direitos territoriais.

PALAVRAS-CHAVE: Povos originários. Direito. Política. Educação

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Biografia do Autor

Antônio Hilário Aguilera Urquiza, UFMS

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena(1984); graduação em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá (1994); especialização emAntropologia (teoria e métodos - 1999) e mestrado em Educação (Educação Indígena) pelaUniversidade Federal de Mato Grosso (1999); master em educação (tecnologias de laeducación - 2001) e doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha(2006). Tem experiência na área de Etnologia, assim como nas áreas de Educação Indígenae Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria antropológica,antropologia urbana, contextos interculturais, educação e diversidade cultural, DireitosHumanos e povos indígenas, Comunidades Quilombolas, Indígenas no Ensino Superior.Coordena desde 2012 o Programa Rede de Saberes. Faz parte do Comitê de Laudos da ABAe do Comitê Editorial. Representa a ABA na Comissão Nacional de Educação EscolarIndígena (CNEEI). Professor Associado da UFMS; professor e coordenador da Pós-graduação em ANTROPOLOGIA SOCIAL (PPGAS/UFMS), assim como professor da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador do Programa dePós-graduação em Educação da UCDB. Realizou laudos periciais para a justiça (estadual efederal), trabalhos técnicos para UNICEF e também atuou em estudos de licenciamentoambiental. Pós-doutorado no Programa de Estudios Posdoctorales - UNTREF (Argentina).Membro da Cátedra Unesco Educação Superior e Povos Indígenas e Afrodescendentes naAmérica Latina coordenada por Daniel Mato. Pesquisador do CNPq. Bolsista Produtividade(PQ2).

Joelma Boaventura da Silva, UNEB

Doutora em Difusão do Conhecimento - UFBA. Mestra em Educação - UNEB. Bacharela em Direito - UNJORGE. Docente Assistente junto a UNEB/DCHT XIX. Advogada/ Seccional Bahia. Membro Comitê Editorial da Revista Direito no Cinema. Pesquisadora junto aos Grupos de Pesquisa: a) Salamanca de Investigación en Antropología Indigenista y Educación Intercultural - GSIAIEI (desde 2021);b) Diálogos
Interdisciplinares em Direitos Humanos", inscrito no CNPq (1551266856460047) desde 2019). Associada a Rede Internacional de Pesquisadores sobre Povos Originários e Comunidades Tradicionais - RedeCT desde 2024.

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Publicado

2026-04-22

Edição

n. 20 (2025): Dossiê Formas de Desigualdade e Políticas de Direito e Reconhecimento

Seção

Dossiê formas de desigualdade e políticas de direito e reconhecimento

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