THE On the rights and policies claimed by indigenous peoples in the year 2000:

analysis of the Coroa Vermelha letter – Bahia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73015

Abstract

This text focuses on the demands presented in the form of an indigenous letter alluding to the celebrations of the 500th anniversary of colonized Brazil. The main objective is to analyze the letter from the Conference of Indigenous Peoples and Organizations for Brazil”, made public in Coroa Vermelha, Bahia, in April 2000. The methodology employed follows a qualitative approach, using documentary analysis and a review of legal and anthropological literature. Even after a quarter of a century, it is evident that the rights and claims of Indigenous peoples expressed in the letter remain current and urgent, highlighting the harmful treatment by the Brazilian State regarding Indigenous issues, especially those related to territorial rights.

KEYWORDS: Indigenous peoples. Law. Politics. Education.

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Author Biographies

Antônio Hilário Aguilera Urquiza, UFMS

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena(1984); graduação em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá (1994); especialização emAntropologia (teoria e métodos - 1999) e mestrado em Educação (Educação Indígena) pelaUniversidade Federal de Mato Grosso (1999); master em educação (tecnologias de laeducación - 2001) e doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha(2006). Tem experiência na área de Etnologia, assim como nas áreas de Educação Indígenae Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria antropológica,antropologia urbana, contextos interculturais, educação e diversidade cultural, DireitosHumanos e povos indígenas, Comunidades Quilombolas, Indígenas no Ensino Superior.Coordena desde 2012 o Programa Rede de Saberes. Faz parte do Comitê de Laudos da ABAe do Comitê Editorial. Representa a ABA na Comissão Nacional de Educação EscolarIndígena (CNEEI). Professor Associado da UFMS; professor e coordenador da Pós-graduação em ANTROPOLOGIA SOCIAL (PPGAS/UFMS), assim como professor da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador do Programa dePós-graduação em Educação da UCDB. Realizou laudos periciais para a justiça (estadual efederal), trabalhos técnicos para UNICEF e também atuou em estudos de licenciamentoambiental. Pós-doutorado no Programa de Estudios Posdoctorales - UNTREF (Argentina).Membro da Cátedra Unesco Educação Superior e Povos Indígenas e Afrodescendentes naAmérica Latina coordenada por Daniel Mato. Pesquisador do CNPq. Bolsista Produtividade(PQ2).

Joelma Boaventura da Silva, UNEB

Doutora em Difusão do Conhecimento - UFBA. Mestra em Educação - UNEB. Bacharela em Direito - UNJORGE. Docente Assistente junto a UNEB/DCHT XIX. Advogada/ Seccional Bahia. Membro Comitê Editorial da Revista Direito no Cinema. Pesquisadora junto aos Grupos de Pesquisa: a) Salamanca de Investigación en Antropología Indigenista y Educación Intercultural - GSIAIEI (desde 2021);b) Diálogos
Interdisciplinares em Direitos Humanos", inscrito no CNPq (1551266856460047) desde 2019). Associada a Rede Internacional de Pesquisadores sobre Povos Originários e Comunidades Tradicionais - RedeCT desde 2024.

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Published

2026-04-22

How to Cite

Aguilera Urquiza, A. H., & Boaventura da Silva, J. (2026). THE On the rights and policies claimed by indigenous peoples in the year 2000: : analysis of the Coroa Vermelha letter – Bahia. Altera Journal of Anthropology, (20), 1–26. https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2025.n20.73015

Issue

No. 20 (2025): Dossiê Formas de Desigualdade e Políticas de Direito e Reconhecimento

Section

Dossiê formas de desigualdade e políticas de direito e reconhecimento

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