(DES)LOCAMENTO DO ATIVISMO ANTROPOLÓGICO LEGAL, JUSTIÇA RACIAL E O CASO DO EJIDO TILA (MÉXICO)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2023.n15.66905Resumo
Através da análise de um caso de disputa de terras envolvendo um ejido (terra comum) indígena ch´ol no estado de Chiapas, México, este artigo examina criticamente o papel que o conhecimento antropológico desempenha na produção do campo jurídico. Nesse terreno, não se discute apenas o acesso aos direitos coletivos, mas também o senso de justiça. O caso do ejido Tila chega ao Tribunal Supremo de Justiça da Nação em 2010, porém, cinco anos depois e devido à lentidão do aparato judicial, as autoridades do ejido emitem sua própria sentença, por decisão da assembleia, para restaurar os 130 hectares em disputa. Essa sentença judicial para-estatal desestabiliza os papéis pré-designados de vários atores políticos — incluindo operadores de justiça, organizações de direitos humanos e antropólogos — cujas interações conferem certa coesão e sedimentação ao atual campo judicial no México, particularmente em casos envolvendo povos e comunidades indígenas. A decisão da assembleia e as ações subsequentes no ejido Tila deslocam esses atores, inclusive os juízes do Tribunal Supremo, o que torna visíveis as hierarquias racializadas que nem as organizações de direitos humanos, nem os antropólogos conseguiram subverter efetivamente.
PALAVRAS-CHAVE: Ativismo jurídico. Perícia antropológica. Reivindicações de terras indígenas. Justiça racial.
Imagem: Lonas utilizadas pelos ejidatários de Tila em suas marchas. Fonte: https://radiozapatista.org/
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