BRANQUITUDE, SISTEMA RACIAL DE JUSTIÇA CRIMINAL E PROCESSOS (DE)COLONIAIS: uma análise crítica discursiva

Pedro Henrique Alves Santos; Uebert Vinicius das Neves Ramos; Jeifa Alice Jericó

doi:10.46906/caos.n33.70561.p113-133

Autores

Pedro Henrique Alves Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) https://orcid.org/0000-0002-7140-0760
Uebert Vinicius das Neves Ramos Universidade do Estado da Bahia (UNEB) https://orcid.org/0009-0003-5903-8417
Jeifa Alice Jericó Facesf https://orcid.org/0009-0002-6505-1733

DOI:

https://doi.org/10.46906/caos.n33.70561.p113-133

Palavras-chave:

branquitude, racismo estrutural, teorias decoloniais, sistema racial de justiça criminal.

Resumo

Em 2020, uma magistrada branca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), publicou uma nota de esclarecimento após a repercussão pública da sentença judicial em que descreveu um réu negro como membro de um grupo criminoso devido à sua raça. Assim, discute-se neste estudo o fenômeno da branquitude e a consequente manutenção de pactos narcísicos da branquitude no sistema judiciário brasileiro, identificado por meio da análise de discurso crítica (ADC), em uma nota veiculada no site da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Sob uma abordagem qualitativa com propósito descritivo, na análise da ordem discursiva apreendida na nota, observou-se um processo de manutenção de pactos narcísicos da “branquitude” para reforçar o mito da democracia racial no Brasil, enquanto sustenta-se a lógica colonial-moderna-capitalista para constituir um lócus de poder e privilégio. Bem como, neste caso, por meio do caráter institucional do Poder Judiciário, há o reforço do sistema racial de justiça criminal que (re)age através da violência e dominação dos corpos não-brancos e da interseccionalidade para potencializar políticas de empobrecimento em proveito do capitalismo e do avanço civilizatório.

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Biografia do Autor

Pedro Henrique Alves Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Mestrando em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), na linha de pesquisa Processos Sociointerativos e Desenvolvimento Humano. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). http://lattes.cnpq.br/0629106884467690.

Uebert Vinicius das Neves Ramos, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia/UNEB, Campus IV, Jacobina. Coordenador do Projeto de Extensão: "O Direito Por Outras Vozes: RAPensando nas Escolas". Atua como pesquisador vinculado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS e Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Relações Raciais, da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia – LAEJU. http://lattes.cnpq.br/6967193408711796.

Jeifa Alice Jericó, Facesf

Graduada em Letras – Língua Portuguesa e suas Literaturas pela Universidade de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco – Facesf. Docente da EREM Padre Maurilo Sampaio – SEE/PE. http://lattes.cnpq.br/8734736339411052.

Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) — Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE; BENTO (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 25-57.

BOREKI, Vinicius. Órgão que livrou juíza acusada de racismo no PR viu ataque ao Judiciário. Site UOL/Curitiba, postado em 08 de outubro de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/10/08/orgao-que-livrou-juiza-acusada-de-racismo-viu-ataque-ao-judiciario-no-caso.htm. Acesso em: 11 abr. 2021.

BORGES, Juliana. O que é o encarceramento em massa? Belo Horizonte: Editora Letramento: Justificando, 2018.

COATES, Ta-Nehisi. Entre o mundo e eu. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros (2018): relatórios por tribunal. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/5d6083ecf7b311a56eb12a6d9b79c625.pdf Acesso em: 12 jun. 2024.

DEMOCRACIA Racial com Silvio de Almeida, Santa Maria: Tv Campus UFMS, 2017. 1 vídeo (5 min). Publicado pelo canal Tv Campus UFMS. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/tvcampus/2017/11/20/democracia-racial-silvio-de-almeida/. Acesso em: 11 abr. 2021.

FAIRCLOUGH, Norman. Análise crítica do discurso como método em pesquisa social científica. Linha d’Água, São Paulo, v. 25, n 2, p. 307-329, 2012. Disponível em: https://revistas.usp.br/linhadagua/article/view/47728. Acesso em: 10 nov. 2024.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

G1 PARANÁ. Corregedoria do TJ-PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar réu negro. Portal G1 Globo.com, postado em 28 de setembro de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/09/28/corregedoria-do-tj-pr-arquiva-processo-contra-juiza-que-citou-raca-ao-condenar-reu-negro.ghtml. Acesso em: 11 abr. 2021.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

KAES, René. O grupo e o sujeito de grupo: elementos para uma teoria psicanalítica do grupo. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 8.ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. p. 27-54.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. Revista Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p.12-32, 2017. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/view/772. Acesso em: 10 nov. 2024.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ação penal nº 0017441- 07.2018.8.16.0013. Sentença condenatória. Fora Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – 1ª Vara Criminal. Juíza de Direito: Inês Marchalek Zarpelon, 19 de julho de 2020. Disponível em: https://consulta.tjpr.jus.br/projudi_consulta/arquivo.do?_tj=8a6c53f8698c7ff7e57a8effb7e25219f473376851d5cba32ef8723f4953afd0e9dd0b0b975d50f7 . Acesso em: 27 ago. 2024.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: GLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.

RESENDE, Viviane. Perspectivas latino-americanas para decolonizar os estudos críticos do discurso. In: RESENDE, Viviane (org.). Decolonizar os estudos críticos do discurso. Campinas: Pontes Editores, 2019. p. 19-46.

RIBEIRO, Djamila. O pequeno manual antirracista. São Paulo: Cia das Letras, 2019.

SANTOS, P. H. A.; GERICÓ, J. A.; RAMOS, U. V. das N. Caso Zarpelon, análise crítica de discurso (ADC) e branquitude: pactos (coloniais) narcísicos da branquitude para ocultar o racismo institucional e estrutural. In: FÓRUM REGIONAL DE PESQUISA E INTERVENÇÃO – FOR-PEI, 1., 2019, Belém do São Francisco, PE: Anais [...]. Belém do São Francisco: FACESF, 2019. p.11. Disponível em: https://periodicosfacesf.com.br/index.php/FOR-PEI/article/view/91. Acesso em: 10 nov. 2024.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Relatório de informações penais: 15º ciclo SISDEPEN. Brasília: MJSP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.

VIEIRA, Viviane; RESENDE, Viviane de Melo. Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Campinas: Pontes Editores, 2016.

ZARPELON, Inês Marchalek. Nota de esclarecimento da associada Inês Marchalek Zarpelon. Site da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, postado em 12 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.amapar.com.br/noticia-rss/item/nota-de-esclarecimento-da-associada-in%C3%AAs-marchalek-zarpelon.html. Acesso em: 27 ago. 2024.